Lula acerta avanço da escala 6×1 e da taxa das blusinhas com Câmara e Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou acordo com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para avançar pautas de interesse do governo antes das eleições de outubro. Na quarta-feira, 26, os três definiram as propostas prioritárias para o esforço concentrado da próxima semana, antes do recesso do período eleitoral.
Entre os temas está a PEC do Fim da Escala 6×1, que deve ser analisada pela CCJ do Senado. O relator, Omar Aziz, pretende ler seu parecer na quarta-feira 2; o conteúdo ainda não foi divulgado. Senadores apresentaram 12 emendas ao texto aprovado pela Câmara, com mudanças no limite semanal de trabalho, regras de transição e negociação coletiva. A proposta aprovada pelos deputados em 27 de maio reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas e estabelece cinco dias de trabalho e dois de descanso, sem redução salarial. Se for alterada pelos senadores, a PEC volta à Câmara.
Já a medida provisória que suspende a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada 'taxa das blusinhas', também terá andamento. O deputado Reginaldo Lopes foi indicado para presidir a comissão mista, e o Senado escolherá o relator. A MP perde a validade em 8 de setembro se o Congresso não concluir a votação.
A PEC da Segurança Pública também está na lista. Rogério Carvalho será o relator na CCJ. O acordo ocorre após um período de atritos entre Lula e Alcolumbre e derrotas do governo no Congresso; o avanço da PEC da 6×1 faz parte dessa reaproximação política.
Lula disputa a reeleição e busca aprovar os textos antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
Principais informações
- Lula, Motta e Alcolumbre definiram prioridades para o esforço concentrado da próxima semana.
- PEC do fim da escala 6×1, MP da taxa das blusinhas e PEC da Segurança Pública estão na pauta.
- PEC 6×1 tem relator Omar Aziz e pode ser votada na CCJ.
- MP das blusinhas suspende cobrança de 20% em compras internacionais de até US$ 50.
- PEC da Segurança Pública terá Rogério Carvalho como relator.
