Justiça de El Salvador condena ativista Fidel Zavala a 15 anos por estelionato

A Justiça de El Salvador condenou nesta terça-feira, 10, o ativista Fidel Zavala a 15 anos de prisão por estelionato qualificado. A sentença reúne três casos de fraude, com prejuízo total de US$ 4.025 às vítimas, e cada condenação corresponde a cinco anos de prisão.

De acordo com o processo, os crimes ocorreram entre novembro de 2018 e fevereiro de 2021. Zavala foi preso em fevereiro do ano passado junto com cerca de 20 integrantes da Unidade de Defesa dos Direitos Humanos e Comunitários de El Salvador (UNIDEHC).

Esta não é a primeira vez que o ativista responde pelo mesmo tipo de crime. Em 2022, ele também foi detido por estelionato, mas deixou a prisão no ano seguinte, após ser absolvido por falta de provas. O Ministério Público recorreu da decisão.

Naquele período, Zavala denunciou torturas e maus-tratos no sistema penitenciário e afirmou ter presenciado mortes suspeitas de detentos. Com o apoio da UNIDEHC, levou as denúncias ao Ministério Público e passou a atuar como porta-voz da organização.

A nova prisão motivou manifestações de organizações nacionais e internacionais. A Anistia Internacional e outras entidades questionaram a detenção e demonstraram preocupação com a possibilidade de retaliação contra o ativista em razão das denúncias que ele apresentou.

O caso ocorre durante o estado de exceção decretado em março de 2022 pelo presidente Nayib Bukele, no contexto da ofensiva do governo contra as gangues que atuam no país.

Desde o início da medida, mais de 93 mil pessoas foram detidas. Organizações de direitos humanos afirmam que milhares de presos são inocentes e denunciam mais de 500 mortes no sistema penitenciário, além de questionarem as condições das prisões e o tratamento dispensado aos detentos.

Principais informações

• Fidel Zavala foi condenado a 15 anos de prisão por estelionato qualificado, com cinco anos para cada um dos três casos.
• As fraudes teriam ocorrido entre novembro de 2018 e fevereiro de 2021, com prejuízo total de US$ 4.025 às vítimas.
• O ativista já havia sido preso por estelionato em 2022 e deixou a prisão no ano seguinte após ser absolvido por falta de provas.
• A Anistia Internacional e outras entidades questionaram a nova detenção e temem retaliação por causa das denúncias feitas por Zavala.
• O caso ocorre sob o estado de exceção decretado por Nayib Bukele em março de 2022, período em que mais de 93 mil pessoas foram detidas.