Juíza afasta presidente do Tribunal Constitucional da Polônia por um mês
A juíza Anna Korwin-Piotrowska determinou na sexta-feira, 30, o afastamento por um mês do presidente do Tribunal Constitucional da Polônia, Bogdan Święczkowski, e de seu vice, Bartłomiej Sochański. Ela os acusa de impedir o exercício das funções de cinco magistrados eleitos pelo Parlamento.
Święczkowski rejeita a decisão e afirma que permanece no cargo, de acordo com a imprensa polonesa. A própria Anna Korwin-Piotrowska está entre os cinco juízes que tiveram a atuação barrada.
A disputa começou após a eleição de novos integrantes para o Tribunal Constitucional, órgão responsável por verificar se as leis respeitam a Constituição polonesa. O presidente Karol Nawrocki não convocou cinco dos eleitos para prestar juramento. Para Święczkowski, sem essa etapa eles não podem participar dos julgamentos; a juíza sustenta que o juramento perante o presidente não é necessário para o exercício do cargo.
Na sexta-feira, Anna reivindicou o comando do tribunal alegando ser a magistrada com mais tempo de serviço e, nessa condição, determinou a suspensão dos dois dirigentes. “Nosso trabalho, neste momento, consiste em ter acesso aos processos, poder exercer a função de juiz e proferir decisões em nome da República da Polônia, porque foi para isso que fomos nomeados”, disse Krystian Markiewicz, um dos cinco juízes envolvidos.
Anna também acusa os dirigentes de impedir reuniões com todos os integrantes eleitos do tribunal, dificultar a elaboração do orçamento para 2027 e escolher irregularmente os magistrados responsáveis pelos julgamentos. Segundo ela, essas condutas justificam o afastamento temporário previsto na legislação polonesa.
O site do Tribunal Constitucional anunciou a suspensão dos magistrados. Pouco depois, a direção do órgão contestou a decisão, denunciou uma suposta invasão do site por hackers e acusou os envolvidos de tentar um golpe de Estado.
No mesmo dia, o procurador-geral da Polônia, Waldemar Żurek, apresentou cinco pedidos para retirar a imunidade dos magistrados: quatro contra Święczkowski e um contra Sochański. Essa proteção exige autorização judicial para que juízes respondam criminalmente por determinados atos. A polícia também esteve na sede do tribunal, em Varsóvia, e deteve três pessoas que entraram no local.
O presidente Karol Nawrocki interrompeu uma viagem ao Senegal e antecipou o retorno à Polônia após o anúncio do afastamento.
Principais informações
- Juíza Anna Korwin-Piotrowska suspendeu por um mês o presidente do Tribunal Constitucional da Polônia e seu vice
- Os dois são acusados de bloquear a atuação de cinco juízes eleitos pelo Parlamento
- Bogdan Święczkowski rejeita a decisão e afirma que continua no cargo
- A direção do tribunal contestou a medida e denunciou suposta invasão do site por hackers
- O procurador-geral pediu a retirada de imunidade de Święczkowski e Sochański, e a polícia deteve três pessoas na sede do tribunal
