Garotinho desiste de recurso no TSE e Ruas pode ser eleito no 1º turno no Rio

O ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu nesta segunda-feira (5) do recurso que havia apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A decisão pode mudar o resultado do pleito e levar Douglas Ruas (PL) à vitória ainda no primeiro turno.

Garotinho fez acusações contra Ruas e contra Eduardo Paes (PSD) antes de criticar a votação. "Em função do resultado manifestado pela população nas urnas, não me resta outra opção jurídica a não ser desistir, de forma livre, expressa, consciente e irretratável. Que agora o povo arque com as consequências do que eles fizeram", afirmou. Em entrevista coletiva, disse que abandonaria o recurso mesmo se Paes estivesse à frente e fosse o beneficiado: "Teria até mais prazer se fosse com ele". Declarou ainda: "Eu fiz a minha parte".

A defesa de Garotinho protocolou no TSE, às 14h09, um termo de desistência do recurso ordinário eleitoral que discutia o registro da candidatura. O processo está sob relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques. No documento, os advogados citam o artigo 998 do Código de Processo Civil para sustentar que o ex-governador pode desistir do recurso a qualquer momento, sem concordância das demais partes.

O efeito prático depende da formalização da desistência e de uma eventual retotalização pela Justiça Eleitoral, sobre a qual o tribunal ainda não se posicionou.

Com 100% das urnas apuradas, a totalização reuniu 8.669.038 votos entre nove candidatos. Ruas obteve 4.271.199 votos, ou 49,27% dos válidos; Paes teve 3.706.984, equivalentes a 42,76%; e Garotinho somou 274.411 votos, 3,17%, anulados sub judice. Nesse cenário, o candidato do PL fica abaixo dos 50% e os dois mais votados vão ao segundo turno.

Sem os votos de Garotinho na base de cálculo, a totalização cairia para 8.394.627 votos. Como os demais candidatos manteriam suas votações, os percentuais subiriam: Ruas chegaria a 50,88% e Paes, a 44,16%. Nessa hipótese, Ruas ultrapassa a metade dos votos válidos e venceria no primeiro turno. Se os votos forem considerados nulos, nada muda.

O TRE-RJ indeferiu o registro de Garotinho por causa de uma condenação por improbidade administrativa. A defesa argumenta que o período de inelegibilidade terminou em julho e recorreu. O recurso foi apresentado ao próprio TRE-RJ, que colhe parecer do Ministério Público Eleitoral e de outros interessados, entre eles a coligação de Eduardo Paes, antes de remetê-lo à corte superior. É esse processo que definirá a validade dos votos dados a Garotinho.

Em outra frente, o ex-governador recorreu ao TSE para garantir a campanha apesar do indeferimento. Nesse processo, o ministro Floriano Marques decidiu, na última sexta-feira (2), que os votos de Garotinho não deveriam ser considerados. No domingo, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou que os votos fossem "considerados no cálculo dos percentuais obtidos por cada concorrente ao pleito majoritário, até que seja proferida decisão colegiada pelo Tribunal Superior Eleitoral".

Principais informações

• Garotinho desistiu do recurso ordinário eleitoral no TSE contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio
• O termo de desistência foi protocolado às 14h09 e está sob relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques
• Com os votos de Garotinho, Ruas teve 49,27% e a disputa iria ao segundo turno; sem eles, Ruas chega a 50,88%
• Os 274.411 votos de Garotinho somaram 3,17% e estavam anulados sub judice
• O TSE ainda não se posicionou sobre o que será feito caso o pedido seja aceito