Fux dá prazo de 10 dias para Ministério da Justiça informar sobre entrega de espião russo à Rússia

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Justiça explique, em até dez dias, o andamento do processo de entrega do espião russo Sergey Cherkasov ao governo da Rússia. A decisão atende a um pedido da defesa do russo, que acionou a Corte em junho pedindo esclarecimentos sobre a situação do cliente.

Na decisão, Fux mencionou o longo prazo desde o trânsito em julgado da ação, ocorrido em 11 de abril de 2023, e o pedido da defesa para que o ministério preste informações sobre a entrega do extraditando. Os advogados de Cherkasov também informaram que a Justiça Federal já concordou com a entrega antecipada do detido, antes do cumprimento integral da pena.

Em 2023, o STF autorizou a entrega voluntária de Cherkasov à Rússia, atendendo a pedido do próprio detido. A Corte, no entanto, condicionou a transferência ao cumprimento, em território brasileiro, da pena por falsidade ideológica — inicialmente fixada em 15 anos e posteriormente reduzida para cinco. Em julho deste ano, o Ministério da Justiça determinou a expulsão do russo, com proibição de retorno ao Brasil por 30 anos.

Sergey Cherkasov foi preso no Brasil em abril de 2022, após ser impedido de entrar na Holanda com documentação falsa. Ele usava a identidade de Victor Muller Ferreira, se apresentando como estudante brasileiro de relações internacionais nos Estados Unidos. Investigações do FBI e da Polícia Federal indicaram que Cherkasov era agente de inteligência russo e atuou com identidade brasileira falsa por 12 anos no exterior, principalmente nos EUA e na Europa. Não foram encontradas evidências de espionagem contra o Brasil.

Após a prisão, os Estados Unidos pediram sua extradição, classificando-o como integrante de um grupo de elite da espionagem russa que usava identidade brasileira para se infiltrar em instituições e obter informações estratégicas do governo americano. Antes de ser descoberto, Cherkasov quase foi contratado como estagiário no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, o que lhe daria acesso a informações sobre investigações de crimes de guerra atribuídos ao Kremlin.

O caso teve repercussão internacional. O jornal The New York Times publicou uma investigação revelando que o governo de Vladimir Putin usou o Brasil como uma "fábrica de espiões", aproveitando identidades brasileiras para encobrir operações de inteligência pelo mundo.

Principais informações

• Luiz Fux, do STF, deu 10 dias para o Ministério da Justiça explicar a entrega do espião russo Sergey Cherkasov.
• A defesa do russo acionou o STF em junho pedindo esclarecimentos.
• Em 2023, o STF autorizou a entrega voluntária de Cherkasov à Rússia, com pena por falsidade ideológica no Brasil.
• Em julho deste ano, o Ministério da Justiça ordenou a expulsão do russo com proibição de retorno por 30 anos.
• Cherkasov foi preso em 2022 e os EUA pediram sua extradição.