Ex-dirigente do PT assinou ação no STF contra feriado de Nossa Senhora Aparecida
O advogado Ralph Anzolin Lichote, de Itaperuna (RJ) e ex-dirigente do PT no município, assinou em dezembro de 2020 o pedido levado ao Supremo Tribunal Federal que questionava o feriado nacional de 12 de outubro, dedicado a Nossa Senhora Aparecida. A informação consta em documentos daquele mês.
A ação foi apresentada formalmente pela Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana, entidade da qual Lichote era vice-presidente. O questionamento era sobre a validade da lei que instituiu o feriado nacional.
A ADPF 775 sustentava que a Lei 6.802/1980 contrariava o princípio de laicidade do Estado. O processo também apontava possíveis efeitos econômicos e impactos na prestação de serviços provocados pelo feriado.
O STF não chegou a analisar o conteúdo da lei. Em fevereiro de 2023, o ministro Kassio Nunes Marques extinguiu a ação por entender que a entidade não tinha legitimidade para apresentar esse tipo de processo. A organização recorreu, mas não conseguiu mudar o entendimento.
O processo teve trânsito em julgado em agosto de 2024 e foi encerrado.
A informação vem à tona depois de boatos surgidos durante o primeiro turno da campanha eleitoral, segundo os quais o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) poderia retirar de Nossa Senhora Aparecida o posto de padroeira do Brasil.
A atuação de Lichote no partido consta em seu currículo na plataforma Lattes. Ele foi vice-presidente do PT de Itaperuna e integrou o Diretório Estadual do PT do Rio de Janeiro entre 2006 e 2009.
Em 2016, quando presidia o diretório municipal da legenda, o advogado também recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ele tentava evitar que Luiz Inácio Lula da Silva fosse obrigado a prestar depoimento em um processo.
O PT, porém, não aparece como autor da ADPF sobre o feriado. A ação foi apresentada formalmente pela Sociedade Banksiana, entidade que afirma ter como objetivo divulgar as ideias do filósofo Eduardo Banks e questionar estruturas de pensamento.
Principais informações
- Ralph Anzolin Lichote, ex-dirigente do PT de Itaperuna (RJ), assinou em dezembro de 2020 a ação contra o feriado de 12 de outubro
- A ADPF 775 foi apresentada pela Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana, da qual Lichote era vice-presidente
- A ação alegava que a Lei 6.802/1980 contrariava a laicidade do Estado e citava efeitos econômicos do feriado
- O ministro Kassio Nunes Marques extinguiu o processo em fevereiro de 2023 por falta de legitimidade da entidade
- O caso teve trânsito em julgado em agosto de 2024 e o PT não aparece como autor da ação
