Eleitores com deficiência têm até 14 de setembro para pedir transporte gratuito no interior de SP
Nas regiões de Sorocaba, Itapetininga, Bauru, São José do Rio Preto e Presidente Prudente (SP), eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida vão contar com transporte gratuito para votar em 4 de outubro. O benefício, informou o TRE-SP, precisa ser pedido com antecedência, até 14 de setembro, pelo site do tribunal.
A solicitação também pode ser registrada presencialmente nos cartórios eleitorais por um apoiador ou procurador. Para isso, basta preencher uma autodeclaração, sem apresentar laudo médico. No formulário, o eleitor informa o endereço onde deseja ser buscado, se há transporte público no trajeto, o tipo de deficiência e o grau de dificuldade de locomoção.
A lista de beneficiários inclui ainda idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas, consideradas com mobilidade reduzida. O transporte está disponível para os dois turnos da votação. A resposta do pedido é encaminhada ao e-mail informado até 48 horas antes do dia da eleição.
A liberação depende, porém, da disponibilidade de veículos e da avaliação do nível de limitação física. Se o pedido for indeferido, não é possível recorrer.
Principais informações
- Transporte gratuito para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida no interior de SP.
- Pedido deve ser feito até 14 de setembro pelo site do TRE-SP ou presencialmente em cartórios.
- Autodeclaração é suficiente; laudo médico não é necessário.
- Idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos também podem solicitar.
- Resposta sobre a solicitação chega por e-mail até 48 horas antes da eleição; recusa não pode ser contestada.