Despesas do governo Lula superam limite do arcabouço fiscal, aponta levantamento
Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, com dados do Orçamento da União, mostra que as despesas do governo Lula crescem acima do limite permitido pelo arcabouço fiscal. O programa Pé-de-Meia aparece como o caso mais extremo, com salto de 903% e despesa de R$ 10,39 bilhões.
Outros gastos também registram expansão forte. A estruturação de unidades de atenção especializada em saúde cresceu 123%, para R$ 7,93 bilhões. O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária avançou 26%, chegando a R$ 6,62 bilhões, e o Auxílio Gás subiu 25%, para R$ 4,58 bilhões.
A subvenção econômica para investimentos rurais e agroindustriais teve alta de 18%, para R$ 7,19 bilhões. O Programa Nacional de Alimentação Escolar também cresceu 18%, para R$ 6,85 bilhões.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar avançou 12%, chegando a R$ 9,55 bilhões. Já a aquisição e a distribuição de imunobiológicos cresceu 10%, para R$ 10,32 bilhões.
O arcabouço fiscal permite crescimento real de até 2,5% das despesas. Quando os gastos avançam acima desse limite, o governo reduz o espaço disponível para outras despesas.
O Pé-de-Meia concentra a maior alta entre os programas citados, saindo de R$ 1 bilhão para R$ 10,4 bilhões. O aumento ocorreu porque o programa estava fora do Orçamento anterior. O Ministério da Educação pretende ampliar o benefício para todos os estudantes do ensino médio.
O Ministério da Fazenda afirma que trabalha para controlar as despesas e reduzir o déficit das contas públicas. Os números do Orçamento, porém, mostram programas com expansão muito acima do limite estabelecido pelo próprio arcabouço.
Principais informações
- Despesas do governo Lula avançam acima do limite do arcabouço fiscal.
- Pé-de-Meia teve alta de 903%, chegando a R$ 10,39 bilhões.
- Saúde especializada, Proagro, Auxílio Gás e outros programas também tiveram expansão acima do teto.
- Arcabouço fiscal permite crescimento real de até 2,5% das despesas.
- Ministério da Fazenda afirma que trabalha para reduzir o déficit.