Cueva suspende decisão sobre canal ‘Exército do Lula’ e mantém funcionamento até julgamento no TSE

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, suspendeu neste domingo (11) a decisão de Kassio Nunes Marques que determinava a retirada do WhatsApp do canal "Exército do Lula", administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG).

A suspensão tem caráter provisório: o canal deve voltar a funcionar até que o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analise o caso. Ao tomar a decisão, Cueva avaliou que os elementos apresentados eram insuficientes para justificar uma restrição de alcance tão amplo.

Cueva chegou ao STJ em 2011, nomeado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), para uma vaga reservada a integrantes da advocacia. O nome dele passou por uma lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por uma lista tríplice formada no próprio STJ. A indicação foi aprovada pelo Senado Federal em maio de 2011, e a nomeação, oficializada por decreto de Dilma no mesmo mês. Ele tomou posse como ministro em junho daquele ano.

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), o ministro tem mestrado pela Harvard Law School, nos Estados Unidos, e doutorado pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha. Atualmente, integra a Terceira Turma e a Segunda Seção do STJ, órgãos que atuam em matérias de Direito Privado, e exerce a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral no TSE.

Principais informações

• Cueva suspendeu provisoriamente a decisão de Nunes Marques que retirava o canal "Exército do Lula" do WhatsApp
• O canal é administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG) e deve funcionar até o julgamento pelo plenário do TSE
• O ministro considerou insuficientes os elementos apresentados para justificar restrição tão ampla
• Cueva foi nomeado ao STJ em 2011 por Dilma Rousseff, em vaga da advocacia, após listas da OAB e do STJ e aprovação no Senado
• Ele é formado pela USP, com mestrado em Harvard e doutorado em Frankfurt, e é corregedor-geral da Justiça Eleitoral