Crise no STF entre Moraes e Mendonça divide OAB entre apuração rigorosa e afastamento

Uma crise no Supremo Tribunal Federal (STF) entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça mobilizou seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e expôs divergências: o Conselho Federal pede apuração rigorosa e isenta, enquanto Paraná, Rondônia, Ceará e Santa Catarina defendem o afastamento cautelar de Moraes.

O estopim ocorreu no dia 1º, quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal com mais de 50 mensagens trocadas entre Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Segundo o relatório, Vorcaro buscava proteção de Moraes em investigações conduzidas pela PF e pela Procuradoria-Geral da República. Dois dias depois, Moraes pediu a abertura de investigação contra Mendonça, a quem acusou de abuso de poder e de ter direcionado as investigações envolvendo o Banco Master e o INSS por interesses pessoais. O caso está com o presidente do STF, Edson Fachin.

O Conselho Federal da OAB divulgou nota afirmando acompanhar o caso com “atenção e extrema preocupação” e defendeu que os fatos sejam apurados com rigor e isenção, “em relação a quem quer que seja”. O texto ressalta o devido processo legal, a ampla defesa e a presunção de inocência e cita os impactos da crise para “instituições essenciais à democracia” em período eleitoral. O documento, porém, não menciona afastamento de autoridades.

Entre as seccionais, a OAB do Paraná defendeu o afastamento cautelar de Moraes e a suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para atuar no caso. Rondônia também pediu o afastamento cautelar do ministro durante a investigação e considerou Gonet suspeito. O Ceará se posicionou a favor do afastamento cautelar dos envolvidos pelo tempo da apuração. Santa Catarina afirmou que cobrará as mesmas medidas aplicadas a autoridades investigadas, incluindo o afastamento, e defendeu que não haja “blindagem” ou “corporativismo”.

Sem pedir afastamento, a OAB do Espírito Santo classificou as informações como “extremamente graves” e alertou para o risco de circulação de informações sigilosas fora dos canais institucionais. Seccionais de Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Goiás, Pernambuco, Amazonas e Rio de Janeiro defenderam apuração rigorosa, independente e transparente, com respeito ao devido processo legal.

Até o momento, não houve manifestação própria das seccionais do Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Piauí, Roraima, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Bahia e Rio Grande do Norte reproduziram a nota do Conselho Federal.

Na última quinta-feira, a OAB de São Paulo debateu a crise em sessão extraordinária; conforme integrantes, o encontro tratou da possibilidade de defender o afastamento cautelar de Moraes. No dia 9, o Conselho Federal e presidentes de seccionais devem se reunir com Edson Fachin para discutir o caso; a expectativa é que Fachin receba uma proposta conjunta das seccionais e de outras entidades.

Principais informações

• Mendonça retirou sigilo de relatório com mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro; Moraes pediu investigação contra Mendonça.
• Conselho Federal da OAB cobra apuração rigorosa e isenta, sem pedir afastamento.
• Seccionais do Paraná, Rondônia, Ceará e Santa Catarina defendem afastamento cautelar de Moraes.
• Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Goiás, Pernambuco, Amazonas e Rio de Janeiro pedem rigor sem afastamento.
• Conselho Federal e presidentes de seccionais se reúnem com Edson Fachin no dia 9.