Correios vão entregar compras online feitas em lojas do Paraguai

Os Correios anunciaram um novo serviço que permite a moradores de qualquer parte do Brasil receber em casa produtos comprados pela internet em lojas paraguaias. A operação começa com duas empresas de Ciudad del Este: a Cellshop e a New Zone Importados.

As varejistas fazem parte do Programa Remessa Conforme, da Receita Federal. No modelo, os tributos sobre a mercadoria são calculados e quitados antes de a encomenda chegar ao país.

O transporte até o Brasil será feito por via terrestre, no serviço Correios Packet, que aceita pacotes de até 30 quilos e oferece rastreamento. Ao deixar o Centro Internacional dos Correios, a entrega passa a seguir os prazos das remessas nacionais.

Para o consumidor, a principal vantagem é não precisar viajar até a fronteira para comprar. O pedido é feito direto no site da loja. Mas há uma diferença em relação à compra presencial: a transação pela internet é enquadrada como importação e obedece às normas tributárias das remessas internacionais. Segundo a Receita Federal, desde 12 de maio as compras de até US$ 50 feitas por pessoa física em empresas do Remessa Conforme estão com o Imposto de Importação zerado; ainda assim, incide o ICMS.

Esse regime não tem relação com a cota de US$ 500 para viajantes que voltam do exterior. No caso do novo serviço dos Correios, a mercadoria entra no Brasil como encomenda internacional. As duas empresas participantes estão em Ciudad del Este, um dos principais polos de comércio de importados na fronteira com o Paraná. Além de beneficiar os consumidores, a medida amplia o mercado para os lojistas paraguaios. Os Correios estimam que a operação reduza custos logísticos, amplie o acesso ao consumidor brasileiro, estimule a formalização das vendas e ajude na arrecadação de tributos.

Principais informações

• Correios passam a entregar no Brasil produtos comprados em lojas paraguaias.
• Operação inicial com Cellshop e New Zone Importados, de Ciudad del Este.
• Serviço usa o Programa Remessa Conforme e o transporte terrestre (Correios Packet).
• Compras de até US$ 50 têm imposto de importação zerado, mas ICMS é cobrado.
• Modalidade não se confunde com a cota de US$ 500 para viajantes.