CNBB cobra que plenário do STF conduza decisões sobre crise com a Polícia Federal

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quinta-feira, 10, uma mensagem em que cobra que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assuma a condução das questões relacionadas à crise entre a Corte e a Polícia Federal. Assinado pela presidência da entidade, o documento critica o recurso a decisões individuais de ministros para tratar do impasse.

Intitulado "Pela verdade, pela justiça e pela preservação das instituições democráticas", o texto manifesta preocupação com os acontecimentos recentes e afirma que a gravidade do cenário exige serenidade, responsabilidade e respostas institucionais claras.

A CNBB sustenta que a defesa das instituições democráticas não pode servir de obstáculo à investigação de possíveis irregularidades. Na avaliação da conferência, o fortalecimento institucional depende de que os fatos sejam apurados com independência, imparcialidade, transparência e respeito ao devido processo legal. O documento também afirma que ninguém está acima da lei, mas ressalva que ninguém pode ser condenado previamente, sem que lhe sejam assegurados o direito de defesa e as garantias previstas na Constituição.

Ao tratar especificamente do Poder Judiciário, a entidade defende o reforço de mecanismos de transparência, prestação de contas, responsabilidade ética e prevenção de conflitos de interesse, afirmando que os episódios recentes evidenciaram a urgência dessas medidas. A CNBB pede ainda que o Código de Ética em elaboração no STF receba o devido encaminhamento institucional e fixe parâmetros claros de conduta, contribuindo para a proteção da autoridade da Corte.

O documento chama atenção para os reflexos da crise sobre o processo eleitoral. Para a CNBB, divergências institucionais não podem alimentar uma desconfiança generalizada na sociedade, e crises e suspeitas não devem ser exploradas em favor de interesses político-partidários. A entidade reforça a defesa de eleições livres, serenas e confiáveis e do respeito integral à vontade dos eleitores.

No encerramento da nota, a presidência da CNBB faz um apelo aos Poderes da República, às autoridades e à sociedade para que contribuam com o esclarecimento dos fatos. A entidade rejeita tanto o silêncio diante de possíveis irregularidades quanto iniciativas que possam enfraquecer as instituições democráticas. "O Brasil necessita de verdade sem manipulação, de justiça sem seletividade e de instituições que sirvam ao bem comum", destaca o documento.

Principais informações

• A CNBB cobra que o plenário do STF assuma a condução das questões ligadas à crise com a Polícia Federal e critica o uso de decisões individuais de ministros.
• A entidade defende que a defesa das instituições democráticas não impeça a apuração de irregularidades, com independência, imparcialidade e respeito ao devido processo legal.
• O documento pede reforço de transparência, prestação de contas e prevenção de conflitos de interesse no Judiciário, além de avanço do Código de Ética em elaboração no STF.
• A CNBB alerta que a crise não pode alimentar desconfiança generalizada na sociedade nem ser explorada por interesses político-partidários, e defende eleições livres e confiáveis.
• A nota rejeita o silêncio diante de possíveis irregularidades e iniciativas que enfraqueçam as instituições democráticas.