Aprosoja e Abiove vão à Europa tentar evitar barreiras à soja com lei antidesmatamento

Representantes da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) estão na Europa para apresentar documentos e informações sobre a sustentabilidade da produção nacional de soja. A comitiva, que conta com integrantes do Ministério da Agricultura e Pecuária, tenta evitar barreiras às exportações do grão e do farelo diante da aplicação da lei antidesmatamento da União Europeia, prevista para 30 de dezembro.

A agenda da missão inclui reuniões com representantes de França, Alemanha, Holanda e Bélgica. O objetivo é demonstrar que o Brasil já adota medidas de preservação ambiental previstas no Código Florestal e ampliar o diálogo com autoridades e importadores europeus.

Entre as ferramentas apresentadas está a Plataforma Agro Brasil + Sustentável, que reúne informações sobre práticas ambientais adotadas na agropecuária brasileira. Em uma reunião realizada em Paris no último fim de semana, as entidades levaram dados sobre a produção agropecuária do país.

O presidente da Aprosoja Brasil, Maurício Buffon, afirmou que o setor precisa mostrar aos parceiros comerciais as medidas ambientais já adotadas no país. Ao Canal Rural, ele disse que não basta cumprir o que a legislação brasileira prevê em termos de Código Florestal e reserva legal, mas que essas práticas precisam ser apresentadas aos interlocutores estrangeiros.

O presidente da Abiove, André Nassar, defendeu que as autoridades europeias reconheçam os mecanismos brasileiros de controle ambiental. Segundo ele, a atuação conjunta de governo, produtores e agroindústrias busca evitar que a regulamentação se transforme em um obstáculo às exportações.

O diretor-executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa, ressaltou que a falta de clareza sobre os critérios pode gerar insegurança para exportadores brasileiros e importadores europeus. De acordo com o setor produtivo, as autoridades europeias ainda não definiram os procedimentos para verificar o cumprimento das regras, embora os representantes afirmem que o Brasil está preparado para atender às exigências.

A legislação europeia restringe a comercialização no mercado do bloco de produtos associados ao desmatamento ocorrido depois de 31 de dezembro de 2020. A norma abrange soja, carne bovina, café, cacau, madeira, borracha e óleo de palma, além de determinados derivados, e exige comprovação da origem dos produtos e informações sobre as áreas de produção.

As principais obrigações passam a valer em 30 de dezembro deste ano para empresas de grande e médio porte. Para a maioria das micro e pequenas empresas, o prazo é 30 de junho de 2027.

Principais informações

• Comitiva de Aprosoja Brasil, Abiove e Ministério da Agricultura está na Europa para tratar da soja brasileira.
• Objetivo é evitar barreiras às exportações de soja e farelo com a lei antidesmatamento da UE, prevista para 30 de dezembro.
• A agenda inclui reuniões com representantes de França, Alemanha, Holanda e Bélgica.
• A Plataforma Agro Brasil + Sustentável é uma das ferramentas apresentadas aos europeus.
• O setor afirma que faltam critérios claros para verificar o cumprimento das exigências europeias.