Anvisa proíbe fabricação, venda e uso de cosméticos sem autorização sanitária
A Resolução 3.249 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada na quarta-feira 19 de agosto, determina a proibição em todo o Brasil da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de cosméticos sem autorização sanitária. A lista inclui xampus para crescimento capilar, protetores solares, bronzeadores, repelentes e sabonetes em gel.
Entre os produtos irregulares estão itens da marca Essence, produzidos pela Geo Beuaty: o tônico capilar Capi Hair, o xampu Essencial for Men, o repelente Casa, a parafina bronzeadora Rainha Solar, o sabonete Mixderme e o fluido Ar Tratamento.
A Anvisa também atingiu cosméticos sem origem conhecida, como a Máscara Avocado Tutano Vegano, o bastão solar Natural Perfection Double Shield Sun Stick SPD50+ e o creme para olhos Fraijour Retin-Collagen 3D Core Eye Cream. Segundo a agência, esses itens não têm rastreabilidade quanto à procedência ou composição e representam risco potencial à saúde.
Fabricantes, distribuidores e comerciantes de todo o país são afetados pela medida. Estabelecimentos com esses produtos em estoque devem retirá-los de circulação imediatamente, sob pena de sanções previstas na legislação sanitária.
Principais informações
- Anvisa publicou a Resolução 3.249 em 19 de agosto.
- A norma proíbe fabricação, venda, divulgação e uso de cosméticos sem autorização sanitária.
- Produtos da marca Essence e outros de origem desconhecida estão na lista.
- Estabelecimentos devem retirar os itens de circulação imediatamente.
- A decisão vale para todo o Brasil.