André Mendonça determina exclusão de 16 publicações contra o vice de Flávio Bolsonaro

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na sexta-feira (28) a exclusão de 16 publicações em redes sociais que traziam acusações contra Alfredo Gaspar, vice na chapa presidencial de Flávio Bolsonaro (PL). A decisão liminar atendeu parcialmente ao pedido da campanha do candidato.

Conforme o processo, as publicações continham acusações de estupro contra Gaspar. Uma delas também atribuía a Flávio Bolsonaro suposto interesse sexual por menores de 15 anos. Parte do material foi produzida com uso de inteligência artificial, sem a identificação obrigatória prevista pela Justiça Eleitoral.

A ordem de remoção atingiu publicações do Partido dos Trabalhadores (PT) e de outros dois perfis em plataformas digitais. A campanha de Flávio havia acionado o TSE para solicitar a retirada dos conteúdos considerados ofensivos e difamatórios.

Mendonça, porém, recusou o pedido mais amplo da defesa, que pedia a derrubada automática de republicações, comentários, materiais semelhantes e postagens futuras com o mesmo teor. O ministro avaliou que uma ordem dessa amplitude poderia alcançar manifestações ainda desconhecidas e restringir indevidamente a liberdade de expressão. Dessa forma, a decisão se limitou às publicações específicas levadas ao tribunal.

A liminar ainda depende de referendo do plenário do TSE, que deve analisá-la em sessão futura. Até lá, a ordem de exclusão dos 16 links permanece em vigor.

Principais informações

• André Mendonça determinou a exclusão de 16 links com acusações contra Alfredo Gaspar.
• Publicações continham acusações de estupro e uma citava suposto interesse de Flávio Bolsonaro por menores.
• Parte do material foi feita com inteligência artificial sem identificação obrigatória.
• Decisão atinge PT e mais dois perfis, mas não inclui remoção automática de conteúdos futuros.
• Liminar será submetida ao plenário do TSE.