Aliados de Marinho e Tereza Cristina temem eleição do Senado decidida por maioria simples

Aliados do senador Rogério Marinho (PL-RN) e da senadora Tereza Cristina (PP-MS) relatam nos bastidores o receio de que a eleição para a presidência do Senado seja decidida em turno único, por maioria simples, sem a realização de um segundo turno. O temor é que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável por conduzir o processo eleitoral, adote essa interpretação do regimento.

A dúvida está no artigo 60 do regimento do Senado, que trata da eleição para a Mesa Diretora e determina apenas que o pleito será feito em escrutínio secreto, com exigência de maioria de votos. O texto não prevê expressamente uma segunda rodada quando há mais de duas candidaturas à presidência.

Regimentalistas ouvidos pela CNN afirmam que, ao mencionar maioria, o dispositivo pressupõe a presença dos 81 senadores na votação. Nessa leitura, o correto seria realizar segundo turno caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta de 41 votos.

Os especialistas lembram que questões de ordem já trataram do tema de formas diferentes. Uma delas concluiu que se deve exigir maioria absoluta dos senadores para eleger o presidente. Na mais recente, de 2021, houve acordo para adotar a interpretação literal do artigo 60, com exigência de maioria simples, e Rodrigo Pacheco foi eleito em votação única com 57 votos.

Os regimentalistas admitem que não existe previsão regimental para levar a disputa a um segundo turno. Como o assunto foi decidido por questão de ordem, avaliam que nada impede o atual presidente de alterar esse entendimento e aplicar a literalidade do artigo 60, com maioria simples para todos os membros da Mesa, inclusive o presidente.

O cenário é considerado mais delicado porque nunca houve no Senado uma eleição acirrada em que candidatos tenham sido eleitos com menos de 41 votos diante dos adversários.

A oposição trata o receio como ponto de atenção, já que enfrentará Alcolumbre, a quem cabe conduzir o processo por estar no cargo. O temor é que, se ele obtiver mais votos que Marinho e Tereza Cristina no primeiro turno, mas ficar abaixo dos 41 da maioria absoluta, invoque o artigo 60.

A possibilidade reforçou entre os opositores a avaliação de que é preciso chegar unidos à disputa, o que poderia ocorrer com Marinho abrindo mão em favor de Tereza Cristina ou com ela desistindo e apoiando a candidatura dele.

Procurada, a assessoria da presidência do Senado informou que será encomendado um parecer sobre o assunto antes da eleição.

Principais informações

• Aliados de Marinho e Tereza Cristina temem decisão por maioria simples, sem segundo turno
• Artigo 60 do regimento exige apenas "maioria de votos" na eleição da Mesa
• Regimentalistas defendem maioria absoluta de 41 votos entre os 81 senadores
• Em 2021, Rodrigo Pacheco foi eleito em votação única com 57 votos
• Assessoria da presidência do Senado vai encomendar parecer sobre o tema