Flávio Bolsonaro protocola ação no TSE pedindo cassação da chapa Lula-Alckmin e inelegibilidade de Janja
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pede a cassação da chapa formada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), além da inelegibilidade da primeira-dama Rosangela da Silva, a Janja. A peça tem 41 páginas e cita ainda como alvos a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e outros integrantes da cúpula da pasta.
De acordo com a ação, a estrutura, os recursos financeiros, os servidores, os canais oficiais e as parcerias do Ministério da Cultura teriam sido empregados para favorecer a campanha de reeleição de Lula. A equipe jurídica do senador carioca sustenta que os episódios reunidos no documento, analisados em conjunto, evidenciam utilização sistemática da máquina pública com finalidade eleitoral.
Conforme nota divulgada nesta segunda-feira, 28, um dos episódios centrais é um ato virtual realizado em 14 de setembro, promovido pelo chamado "Movimento Cultura com Lula". A petição afirma que participaram do evento Margareth Menezes, o secretário-executivo do ministério, Márcio Tavares, e Janja, e reproduz declarações atribuídas à primeira-dama durante a mobilização, entre elas "Aqui eu estou de militante, não estou de primeira-dama" e "Temos 20 dias. É ir a campo, é conversar. É disputar o voto dos indecisos".
O documento aponta ainda que uma organização da sociedade civil ligada ao Programa Nacional dos Comitês de Cultura recebeu mais de 5,7 milhões de reais da União. Segundo a peça, em maio deste ano o ministério ampliou uma parceria com a entidade em 1,024 milhão de reais, prorrogando a execução do acordo até fevereiro de 2027. Os autores da ação relacionam integrantes dessa estrutura à mobilização eleitoral em favor de Lula.
A ação reúne também questionamentos sobre publicidade institucional veiculada durante o período eleitoral e sobre a participação de dirigentes do Ministério da Cultura em atividades de campanha. Outro ponto citado é o envolvimento da pasta em um aporte federal de 12 milhões de reais vinculado ao Carnaval, episódio que, conforme informado pela equipe jurídica em nota, já é objeto de uma ação eleitoral distinta.
Para os advogados de Flávio Bolsonaro, o conjunto dos fatos configura um esquema coordenado de uso da máquina pública em benefício eleitoral, o que justificaria os pedidos de cassação da chapa Lula-Alckmin e de inelegibilidade de Janja.
Principais informações
- Flávio Bolsonaro protocolou AIJE no TSE pedindo cassação da chapa Lula-Alckmin e inelegibilidade de Janja
- A ação, de 41 páginas, tem como alvos Lula, Alckmin, Janja, a ministra Margareth Menezes e a cúpula do Ministério da Cultura
- O argumento central é o uso de estrutura, servidores, canais oficiais e parcerias da pasta em favor da campanha de reeleição de Lula
- Entre as evidências citadas está um ato virtual de 14 de setembro do "Movimento Cultura com Lula", com falas atribuídas a Janja
- A peça menciona mais de 5,7 milhões de reais repassados a uma organização ligada aos Comitês de Cultura e um aporte de 12 milhões de reais vinculado ao Carnaval
