Nunes Marques mantém no ar posts da campanha de Lula que chamam Flávio Bolsonaro de “traidor da pátria”

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, decidiu em liminar manter no ar duas publicações do site oficial da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva que classificam o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) como “traidor da pátria” e “protagonista do maior escândalo de corrupção da história”. Nunes Marques também integra o Supremo Tribunal Federal.

Dos três conteúdos contestados, o magistrado indeferiu o pedido de remoção de dois e ordenou a exclusão de um terceiro, que associava a trajetória do candidato a “rachadinha, milícia e corrupção”. A deliberação ainda passará pelo plenário do TSE, que poderá referendá-la ou revisá-la.

A ação foi movida por Flávio Bolsonaro contra Lula, o candidato a vice Geraldo Alckmin e a coligação Brasil Pronto pra Mais. Os advogados do candidato do PL contestaram três publicações hospedadas no site “O Pior dos Bolsonaros”, registrado em nome da campanha petista, e sustentaram que os materiais difundiam fatos “sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados”, com o objetivo de vinculá-lo a práticas criminosas.

Uma das páginas questionadas trazia o título “Flávio: Protagonista do maior escândalo de corrupção da história” e relacionava o candidato ao caso Banco Master, a Daniel Vorcaro e a negociações envolvendo o financiamento do filme Dark Horse.

A defesa de Flávio alegou que a conversa com Vorcaro dizia respeito a um possível patrocínio e não comprovava qualquer envolvimento nas supostas fraudes sob investigação.

Nunes Marques avaliou que existiam elementos factuais suficientes para que as tratativas entre Flávio e Vorcaro fossem exploradas no contexto do debate eleitoral. Na visão do ministro, ainda que o título seja “severo e nitidamente desfavorável ao candidato”, a publicação, analisada em sua integralidade, não imputa de modo objetivo a ele participação nas fraudes do banco.

“A formulação funciona, no contexto da matéria, como síntese argumentativa e depreciativa construída a partir dos acontecimentos narrados”, escreveu o ministro. “Pode ser reputada exagerada ou politicamente ofensiva, mas essas características, por si sós, não permitem reconhecer, em sede liminar, falsidade manifesta.”

A decisão ocorre em um momento de crescimento de Flávio Bolsonaro nas pesquisas eleitorais frente a Lula. A campanha petista tem usado o site para traçar críticas diretas ao adversário, estratégia que agora conta com o respaldo parcial do presidente do TSE, ao menos nas menções de “traidor da pátria” e no vínculo com o caso Master. Já a remoção do conteúdo que associava a trajetória de Flávio a “milícia e corrupção” representa uma vitória pontual para a campanha do candidato do PL, embora a maior parte do material permaneça disponível ao eleitor.

Principais informações

• Nunes Marques indeferiu a remoção de dois dos três conteúdos contestados pela campanha de Flávio Bolsonaro.
• O ministro ordenou a exclusão apenas da publicação que associava a trajetória do candidato a “rachadinha, milícia e corrupção”.
• A ação foi movida por Flávio contra Lula, Geraldo Alckmin e a coligação Brasil Pronto pra Mais, por publicações no site “O Pior dos Bolsonaros”.
• Para o ministro, o título é severo e desfavorável, mas não imputa de forma objetiva participação nas fraudes do caso Banco Master.
• A liminar ainda depende de referendo ou revisão pelo plenário do TSE.