Conselho do MPF arquiva investigação contra Gonet com voto de minerva de Nicolao Dino

O Conselho Superior do Ministério Público Federal decidiu nesta sexta-feira, 25, arquivar a investigação contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, relacionada ao caso Banco Master. O placar foi de 5 a 4, e o desempate ficou com o presidente da sessão, o subprocurador-geral Nicolao Dino, que se manifestou contra a abertura de apuração criminal contra o chefe do MPF.

Nicolao Dino é irmão do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino. Como seu voto foi o que definiu o resultado, o parentesco dá contornos políticos ao desfecho, já que foi a manifestação do subprocurador-geral que impediu que o procurador-geral da República se tornasse alvo de investigação formal.

A discussão girou em torno do encontro de Gonet com o banqueiro Daniel Vorcaro, em Londres, em abril de 2024. Para Nicolao Dino, não seria razoável cobrar do procurador-geral que antecipasse, naquele momento, que dois anos depois Vorcaro se tornaria peça central de uma investigação criminal. O subprocurador-geral classificou esse tipo de cobrança como um exercício de premonição inviável e inadmissível.

Nicolao Dino também rejeitou a tese de que o encontro em Londres configurasse irregularidade e afirmou que a atuação posterior de Gonet não apresentou sinais de favorecimento a Vorcaro nem de obstrução às investigações. Na avaliação dele, os atos praticados pelo procurador-geral não permitem identificar comportamento voltado a satisfazer interesse ou sentimento pessoal próprio ou de outra pessoa.

Em votação separada na mesma sessão, o Conselho Superior do MPF decidiu, por unanimidade, manter Paulo Gonet como responsável pelos processos relativos ao Banco Master. O procurador-geral foi reconduzido ao cargo de PGR até 2027.

A decisão do colegiado encerra, ao menos por ora, a tentativa de abrir uma apuração formal sobre a conduta de Gonet no episódio. Nicolao Dino ainda deverá se pronunciar sobre desdobramentos futuros envolvendo o prosseguimento de outras frentes da apuração contra o procurador-geral da República.

Principais informações

• O Conselho Superior do MPF arquivou por 5 a 4 a investigação contra Paulo Gonet ligada ao caso Banco Master.
• O voto de desempate foi do subprocurador-geral Nicolao Dino, irmão do ministro do STF Flávio Dino.
• Para Nicolao Dino, não se poderia exigir de Gonet que previsse, em abril de 2024, que Daniel Vorcaro seria alvo de investigação.
• O colegiado manteve, por unanimidade, Gonet como responsável pelos processos do caso Banco Master.
• Gonet foi reconduzido ao cargo de procurador-geral da República até 2027.