Justiça Eleitoral orienta sobre derramamento de santinhos

Em reunião na Câmara Municipal de Presidente Prudente, representantes da Justiça Eleitoral orientaram os candidatos e representantes de partidos sobre o derramamento de santinhos e outros materiais de propaganda eleitoral nas proximidades dos locais de votação.
A reunião contou com a participação do presidente da Câmara, vereador William Leite; do vice-prefeito José Osanam; dos juízes da 101ª e da 402ª Zonas Eleitorais, Silas Silva Santos e Marcus Frazão; dos promotores Fernando Galindo, da 402ª Zona, e Claudinei de Melo, da 101ª Zona. Também participaram o chefe de cartório da 101ª Zona, Fabiano Segala, e a chefe de cartório da 402ª Zona, Letícia Macoratti, além de assessores de candidatos, assessores de vereadores e o vereador Demerson Dias.
Durante o encontro, foram apresentadas orientações previstas no Provimento CRE-SP N° 2/2026, que aborda sobre a prevenção ao derramamento de material de propaganda eleitoral na véspera e no dia das eleições. Esta medida visa orientar os partidos, candidatos e equipes de campanha sobre a responsabilidade e consequências previstas.
O acúmulo de papéis em calçadas e acessos aos locais pode aumentar o risco de quedas e dificultar a mobilidade de idosos, pessoas com deficiência e usuários de demais equipamentos de apoio. Além de configurar como irregularidade eleitoral, provocando impactos na limpeza urbana.
A reunião também permitiu alinhar a atuação entre as instituições responsáveis pelo processo eleitoral, fortalecendo o trabalho conjunto para reduzir os impactos do derramamento de materiais durante as eleições.

