Após arrecadar R$ 19 bilhões com bets, governo prepara MP para proibir apostas esportivas
O governo do presidente Lula prepara uma Medida Provisória para encerrar as apostas esportivas online no Brasil, depois de recolher quase R$ 20 bilhões em tributos do setor. A assinatura do texto está prevista para esta sexta-feira, 25, com publicação no Diário Oficial da União até segunda-feira, 28.
Números da Receita Federal mostram que, em 2025, quando a regulamentação das apostas entrou em vigor, a União arrecadou R$ 9 bilhões em tributos sobre o segmento. Entre janeiro e setembro de 2026, o valor chegou a R$ 9,9 bilhões. A previsão do próprio governo era de que a arrecadação com as bets alcançasse cerca de R$ 15 bilhões ao longo de todo o ano de 2026.
A decisão de proibir o mercado de apostas foi tomada por Lula na quarta-feira, 23, durante reunião com ministros, às vésperas das eleições e em meio à perda de espaço político para Flávio Bolsonaro.
A expectativa é de que a Medida Provisória conceda pouco tempo para que as operadoras de apostas se ajustem ao fim das autorizações de exploração do setor, criadas pela Lei nº 14.790, de dezembro de 2023, conhecida como Lei das Bets.
O governo avalia oferecer ajuda financeira aos clubes de futebol patrocinados por operadoras de bets. A compensação pode chegar a R$ 20 bilhões. Entre as alternativas em análise, segundo a CNN Brasil, está a oferta de linhas de crédito com juros mais baixos para os times impactados pela proibição.
Na quinta-feira, 17, os clubes do futebol brasileiro divulgaram um manifesto coletivo contra a possibilidade de encerramento das apostas esportivas. No comunicado, as agremiações reconhecem os impactos sociais causados pela expansão das bets, mas pedem ao poder público que mantenha o mercado regulado e aprimore a fiscalização e a proteção aos consumidores. Segundo os clubes, o fim das apostas prejudicaria o funcionamento das instituições esportivas.
Principais informações
- Governo prepara MP para proibir apostas esportivas online, com assinatura prevista para sexta-feira, 25, e publicação no Diário Oficial até segunda-feira, 28
- União arrecadou R$ 9 bilhões em tributos com as bets em 2025 e R$ 9,9 bilhões entre janeiro e setembro de 2026
- Lula decidiu pelo fim das apostas na quarta-feira, 23, em reunião com ministros, às vésperas das eleições
- Governo avalia compensação de até R$ 20 bilhões a clubes patrocinados, incluindo linhas de crédito com juros menores
- Clubes divulgaram manifesto contra o encerramento das apostas e pedem manutenção do mercado regulado com mais fiscalização
