Defesa de Bolsonaro pede a Kassio Nunes Marques suspensão de pena por trama golpista
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta quinta-feira (24) a suspensão imediata da pena imposta a ele no caso da suposta trama golpista. O pedido, de caráter liminar, foi enviado ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da revisão criminal do processo.
Em setembro do ano passado, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão pelo alegado plano de golpe articulado após as eleições de 2022. A defesa contesta a decisão e tenta suspender a execução da pena até que a revisão criminal seja julgada.
No documento, os advogados afirmam que há fundamentos para interromper o cumprimento da sentença. Eles sustentam que existe plausibilidade qualificada de que a condenação tenha sido proferida por órgão absolutamente incompetente dentro do próprio STF.
Com esse argumento, a defesa questiona a legitimidade da Primeira Turma para ter proferido a condenação e defende que o julgamento deveria ter ocorrido em outro órgão interno da Corte.
A decisão sobre o pedido liminar cabe a Kassio Nunes Marques, que vai avaliar se concede a suspensão da pena antes do julgamento definitivo da revisão criminal. O caso segue em atualização.
Principais informações
- Defesa de Bolsonaro solicita suspensão imediata da pena no caso da suposta trama golpista.
- Pedido foi endereçado ao ministro Kassio Nunes Marques, relator da revisão criminal no STF.
- Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão em setembro do ano passado.
- A defesa alega que a Primeira Turma era incompetente e que o julgamento deveria ocorrer em outro órgão interno do STF.
- Cabe a Kassio Nunes Marques decidir sobre a liminar antes do julgamento definitivo da revisão criminal.
