Mendonça contesta Moraes e chama de “imprestável” tabela sobre sigilos do Banco Master
O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça rebateu, em despacho assinado nesta sexta-feira, 11, as declarações de Alexandre de Moraes sobre os sigilos relacionados ao caso Banco Master. Moraes havia afirmado que o levantamento de sigilo de procedimentos ligados ao caso teria deixado de fora 180 documentos.
No documento, Mendonça classificou como "imprestável" a tabela usada por Moraes para sustentar a alegação de exclusão parcial de peças processuais.
Para o ministro, a diferença entre o número de peças registradas no STF Digital e o volume de material efetivamente disponibilizado ao público não representa uma abertura parcial dos autos. Segundo Mendonça, essa divergência numérica decorre de questões técnicas do sistema, e não de uma tentativa deliberada de manter documentos sob sigilo.
Mendonça afirmou ainda que todo o material efetivamente disponível sobre o caso do Banco Master no STF já foi tornado público.
Principais informações
- André Mendonça reagiu em despacho desta sexta-feira, 11, às declarações de Alexandre de Moraes sobre os sigilos do caso Banco Master
- Moraes havia afirmado que o levantamento de sigilo teria deixado de fora 180 documentos
- Mendonça classificou como "imprestável" a tabela apresentada por Moraes
- Para Mendonça, a divergência entre peças registradas no STF Digital e o material disponibilizado não configura abertura parcial dos autos
- O ministro afirma que a diferença decorre de questões técnicas e que todo o material disponível já foi tornado público
