Fachin distribui íntegra de processo sobre Moraes a ministros do STF antes de sessão extraordinária
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, providenciou a entrega da íntegra dos autos da petição que concentra o relatório da Polícia Federal com referências ao ministro Alexandre de Moraes aos gabinetes de todos os ministros da Corte. A distribuição ocorreu na quinta-feira, para que magistrados e suas equipes possam estudar o material antes da sessão extraordinária do plenário marcada para terça-feira, dia 15, quando o caso será analisado.
O processo reúne mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono de instituição financeira, que fazem referências diretas a Moraes. Esse conteúdo veio a público depois que o ministro André Mendonça retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal, decisão que deflagrou a mais grave crise interna do STF nas últimas semanas.
A tensão na Corte ganhou novo capítulo na quinta-feira, quando Moraes apresentou pedido de investigação contra Mendonça, dois dias após o colega ter tornado público o relatório policial com as mensagens de Vorcaro dirigidas ao próprio Moraes. Ao acionar a Polícia Federal, Moraes determinou o encaminhamento de documentos que mencionassem integrantes do Supremo, justificando a medida com base em informações sobre condutas de autoridades que tenderiam a afastar a independência dos magistrados.
Além de distribuir o processo, Fachin suspendeu, até que o colegiado delibere, todos os procedimentos que envolvam integrantes da Corte, e abriu prazo para que Moraes e Mendonça apresentem suas manifestações. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ambos citados nas mensagens de Vorcaro, também deverão prestar esclarecimentos.
Fachin se pronunciou sobre o episódio na sexta-feira, em evento no Palácio do Planalto. Garantiu que a resposta institucional será firme e rigorosa, porém sem precipitação, e ressaltou que a gravidade dos fatos não autoriza atalhos. "As instituições precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão. Nenhuma autoridade está acima da Constituição. Nenhum Poder está acima da lei. Nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado democrático de direito", afirmou o presidente do STF.
Principais informações
- Fachin distribuiu a íntegra do processo sobre Moraes aos gabinetes de todos os ministros do STF na quinta-feira.
- O plenário analisa o caso em sessão extraordinária na terça-feira, dia 15.
- O processo reúne mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro com referências diretas a Moraes.
- André Mendonça retirou o sigilo do relatório da PF, e Moraes pediu investigação contra ele.
- Fachin suspendeu procedimentos que envolvam integrantes da Corte e pediu manifestações de Moraes, Mendonça, Paulo Gonet e Andrei Rodrigues.
