OAB-SP discutirá em sessão virtual afastamento de Moraes e suspeição de Gonet no caso Master

OAB-SP discutirá em sessão virtual afastamento de Moraes e suspeição de Gonet no caso Master

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) marcou uma sessão extraordinária virtual para quinta-feira, 3 de setembro de 2026, das 16h às 18h, a fim de deliberar sobre sua posição institucional no caso Master. A pauta inclui o afastamento do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto durarem as investigações e a suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A convocação foi feita pela Secretaria do Conselho Pleno em cumprimento a deliberação do presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, nos termos do artigo 19, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

A iniciativa paulista ocorre um dia depois de o Conselho da OAB do Paraná aprovar documento formal com pedidos idênticos. A OAB do Rio de Janeiro também incluiu o assunto em sua pauta de discussão para o mesmo dia.

Em entrevista à CNN, o presidente da OAB-PR, Luis Casagrande Pereira, disse que a decisão paranaense foi tomada em sessão do conselho estadual com 140 conselheiros. Segundo ele, foram defendidos o afastamento de Moraes até o fim das investigações e a suspeição de Gonet, sem pré-julgamento. Ele afirmou ainda que Ministério Público e OAB são as entidades com condições de se posicionar, mas a presença de Gonet no caso impede que o órgão investigativo atue de forma independente.

O texto aprovado pela seccional paranaense ressalta que o relatório da Polícia Federal contém elementos de natureza distinta em relação às duas autoridades. Para Moraes, o relatório reproduz conversas diretas a ele atribuídas, recuperadas do aparelho celular de Daniel Vorcaro. Para Gonet, a menção é indireta, decorrente de contato intermediado por terceiro, sem que a PF afirme conversa direta entre ambos.

A OAB-PR pondera que não cabe à entidade antecipar juízo sobre a existência de ilícito, mas diz que a gravidade dos fatos noticiados torna a permanência dos dois no exercício pleno de suas funções, durante a apuração, algo que compromete a credibilidade do procedimento.

No caso de Moraes, o documento sustenta que o afastamento cautelar é necessário para preservar a higidez da investigação e a confiança pública nas instituições. A posição institucional do investigado, afirma a OAB-PR, não o imuniza contra medidas cautelares penais e exige escrutínio ainda mais aprofundado.

Em relação a Gonet, a entidade destaca que ele já peticionou pela nulidade da apuração que o menciona e aponta um impasse: o legitimado a provocar o controle é o próprio citado. Enquanto Gonet não se declarar suspeito, ou não for reconhecida sua suspeição, todo requerimento relativo a Moraes segue viciado na origem.

A seccional paranaense pede que a condução da apuração seja transferida ao vice-procurador-geral da República. Caso a suspeição não seja reconhecida voluntariamente por Gonet, o incidente deve ser submetido ao Conselho Superior do Ministério Público Federal.

De acordo com apuração da CNN divulgada nesta quinta-feira, a presença do nome de Gonet no relatório da PF gerou perplexidade e constrangimento entre membros da categoria jurídica, tornando ainda mais complexo o cenário institucional em torno do caso Master.

Principais informações

  • OAB-SP fará sessão virtual em 3 de setembro, das 16h às 18h, para tratar do caso Master.
  • A reunião foi convocada pelo presidente Leonardo Sica.
  • A OAB-PR já aprovou pedidos de afastamento de Moraes e suspeição de Gonet.
  • O relatório da PF trata Moraes de forma direta e Gonet de forma indireta, segundo a OAB-PR.
  • A OAB-PR defende a transferência da condução do caso ao vice-procurador-geral da República.

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