Toffoli suspende campanha de Renan Santos, do MBL, por irregularidades em redes sociais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a campanha presidencial de Renan Santos, coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) e candidato do partido Missão. A decisão cautelar, assinada no domingo (30), aponta irregularidades na declaração de perfis de redes sociais usados pela campanha à Justiça Eleitoral.

O registro de candidatura foi apresentado em 7 de agosto, mas 16 perfis ligados à campanha só foram comunicados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 19 de agosto, por meio de petição complementar. A legislação exige que todos os endereços de sites, blogs e redes sociais sejam declarados já no momento do registro.

Para Toffoli, a demora não é uma simples falha formal. Perfis não declarados podem ser favorecidos pelos sistemas de recomendação das plataformas, o que configuraria vantagem competitiva indevida. O ministro classificou o atraso como possível "omissão estratégica" e afirmou ter encontrado, em um dos perfis de Renan Santos, que reúne cerca de 2,4 milhões de seguidores, propaganda eleitoral e recomendações de outros candidatos.

A decisão determina a suspensão da propaganda eleitoral digital, o bloqueio de repasses e gastos com recursos do Fundo Eleitoral e a proibição de participação do candidato em debates em rádio, TV, podcasts e outros meios. As plataformas também devem suspender os perfis irregulares e fornecer informações detalhadas sobre postagens, impulsionamentos, anúncios e alcance.

Antes da decisão, Toffoli já havia retirado de pauta o julgamento do registro da chapa do Missão no plenário virtual. A medida cautelar não indefere a candidatura. Renan Santos e o partido têm 24 horas para informar quando cada perfil passou a ser usado para propaganda e se há outras contas não declaradas. O descumprimento pode levar ao indeferimento definitivo do registro.

Principais informações

• Toffoli suspendeu a campanha de Renan Santos por atraso na declaração de 16 perfis de redes sociais ao TSE.
• A decisão é cautelar e não indefere a candidatura neste momento.
• Medidas incluem suspensão da propaganda digital, bloqueio do Fundo Eleitoral e proibição de debates.
• Renan Santos e o partido Missão têm 24 horas para prestar esclarecimentos.
• Perfil com 2,4 milhões de seguidores continha propaganda eleitoral e recomendações de outros candidatos, segundo o ministro.