Coligação de Lula pede ao TSE cassação da chapa de Flávio Bolsonaro e retirada de vídeos com IA

Coligação de Lula pede ao TSE cassação da chapa de Flávio Bolsonaro e retirada de vídeos com IA

Coligação que apoia a reeleição do presidente Lula recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para cassar o registro da chapa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do vice Alfredo Gaspar (PL-AL). O pedido também busca tornar o candidato do PL inelegível e atinge a candidatura como um todo.

O alvo principal da ação é a participação de Flávio na abertura da Festa do Peão de Barretos, no interior de São Paulo. No evento, ele discursou com acenos ao agronegócio e sem citar Lula, mas a campanha governista entende que o uso de estrutura profissional de som e iluminação custeada por terceiros configurou um "showmício" e abuso de poder econômico.

Além da cassação da chapa, a coligação pede ao TSE a remoção de vídeos produzidos com inteligência artificial. Nas publicações, imagens de Lula aparecem sincronizadas com a palavra "bandido" e com a frase "Devemos chamar a polícia?". A campanha quer que as plataformas retirem o conteúdo em até 24 horas e impeçam novas republicações, sob pena de multa diária; ao final, pede penalidade de até R$ 30 mil por publicação e por representado.

O caso chega ao TSE no momento em que a Corte discute os limites do uso de IA na campanha de 2026. Na terça-feira, 1º, está prevista a análise de outra ação, da Federação Brasil da Esperança, contra um vídeo produzido com IA de Jair Bolsonaro exibido na convenção que oficializou a candidatura de Flávio. O julgamento pode estabelecer parâmetros sobre o que deve ser tratado como deepfake e quais aplicações da tecnologia são aceitáveis na propaganda eleitoral.

Principais informações

  • Coligação de Lula pede cassação da chapa de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar.
  • Ação cita discurso na Festa do Peão de Barretos como showmício e abuso de poder econômico.
  • Outro pedido quer remoção de vídeos com IA que associam Lula à palavra "bandido".
  • TSE analisa na terça-feira, 1º, caso sobre vídeo com IA de Jair Bolsonaro.
  • Multa pedida pode chegar a R$ 30 mil por publicação e por representado.

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