Justiça Eleitoral obriga José Dirceu a excluir post com Zé Gotinha usando boné de campanha
A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou nesta quarta-feira (26) que o ex-ministro José Dirceu (PT) remova das redes sociais uma publicação em que o Zé Gotinha, mascote do Ministério da Saúde nas campanhas de vacinação, aparece com boné de campanha eleitoral. A decisão é da juíza Domitila Manssur e vale para o Instagram, plataforma em que o conteúdo foi publicado.
A postagem, feita em 22 de agosto no formato carrossel, tinha duas imagens. Na primeira, Dirceu aparecia com um boné e a frase 'Adivinhe quem é pelo boné'. Na segunda, o Zé Gotinha, com o símbolo do SUS no peito, usava um boné com os dizeres 'Tô com Zé Dirceu'. A legenda mencionava o Dia D da Multivacinação para crianças e adolescentes até 14 anos e pedia que os seguidores procurassem o posto de saúde mais próximo.
A ação foi movida pelo partido Missão, que questionou o uso de personagem institucional da comunicação do poder público em material de campanha. No despacho, a juíza deu prazo de 24 horas para que Dirceu e a Meta, empresa responsável pelo Instagram, retirassem o conteúdo do ar. O descumprimento da ordem acarreta multa diária de R$ 5 mil.
Na fundamentação, Domitila Manssur afirmou que a publicação não era uma simples referência a política pública ou manifestação de apoio ao SUS, mas uma incorporação direta de personagem e logomarca ligados à comunicação institucional do poder público, com a inserção de elemento identificador da candidatura no personagem. A magistrada destacou que o Zé Gotinha é amplamente reconhecido como símbolo das campanhas de vacinação do Ministério da Saúde, o que configura apropriação de imagem institucional em contexto eleitoral.
Principais informações
- Justiça Eleitoral de São Paulo determinou que José Dirceu remova post de campanha com Zé Gotinha.
- Publicação em carrossel no Instagram, de 22 de agosto, mostrava o mascote com boné 'Tô com Zé Dirceu'.
- Decisão atende a pedido do partido Missão e dá prazo de 24 horas para Dirceu e Meta removerem o conteúdo.
- Descumprimento da ordem implica multa diária de R$ 5 mil.
- Juíza entendeu uso indevido de personagem institucional do Ministério da Saúde em benefício eleitoral.
