Polícia investiga desvios em licenças para cultivo de maconha após operação no interior de SP

A Polícia Civil de São Paulo passou a monitorar os habeas corpus que autorizam o cultivo de maconha para uso próprio em São José do Rio Preto e região. A medida foi anunciada depois da Operação Cannabusiness, que apontou desvios nas licenças judiciais para plantar Cannabis.

A ação, na terça-feira, dia 18, cumpriu 11 mandados de busca e apreensão e um de prisão em 14 cidades, entre elas Mirassol, Olímpia e Cedral. Dois alvos tinham salvo-conduto para cultivar. Seis investigados tiveram valores bloqueados, e imóveis em Cedral e Rio Preto foram confiscados.

Foram mapeadas 27 plantações, com mais de 3 mil pés de maconha, e instaurados dois inquéritos criminais. O delegado Everson Contelli disse que a investigação começou em fevereiro e mirou um grupo suspeito de vender derivados de Cannabis sem respaldo legal, apesar de autorizações judiciais para fins medicinais.

A permissão era apenas para cultivar e extrair óleo para tratar ansiedade, dor crônica e depressão, mas os investigados estariam comercializando os produtos em outras regiões.

Para fiscalizar os cultivos autorizados, Contelli publicou uma portaria que cria um repositório eletrônico para cada habeas corpus. O cadastro deve conter nome do paciente, endereço, número do processo, finalidade terapêutica, quantidade máxima, laudos, plano de cultivo, prescrições, condições de guarda e histórico de verificações.

A portaria determina que os policiais não efetuem prisões nem apreensões em situações protegidas pela Justiça, apenas verifiquem os limites do cultivo. Indícios de tráfico, associação criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ou fornecimento ilícito abrem nova investigação. Vistorias exigem dois policiais identificados, ordem de serviço e aviso prévio ao morador, que pode negar a entrada; sem consentimento e sem mandado, o acesso só vale em flagrante, desastre ou socorro.

Entre os alvos está João Gabriel Mazzucato Costa, o Ben Grower, influenciador de Cedral, autorizado a ter até 123 plantas para ansiedade, insônia e dor crônica. A vistoria citou 79 plantas da mãe dele, que também tem salvo-conduto. A advogada Vergínia Vitória afirmou que a polícia apreendeu celular e computador, destruiu as plantas do influenciador e o liberou após depoimento.

Segundo a defesa, Ben Grower preside a Associação Sativa Cura, criada em julho, com 11 associados, e já foi preso por dois anos e meio por cultivo de maconha. Ele deverá responder a novo inquérito.

Principais informações

• Polícia Civil monitorará habeas corpus para cultivo de maconha em Rio Preto e região.
• Operação Cannabusiness cumpriu 11 buscas e uma prisão em 14 cidades.
• Investigações mapearam 27 plantações e mais de 3 mil pés de maconha.
• Protocolo de fiscalização exige registro eletrônico de cada autorização judicial.
• Influenciador Ben Grower está entre os investigados e terá novo inquérito.