Campanha eleitoral reduz ritmo de votações no Senado; próxima rodada será presencial

O Senado diminuiu o ritmo de votações em plenário por causa do início da campanha eleitoral. Depois de realizar sessões deliberativas de 11 a 13 de agosto, a Casa só volta a ter uma nova rodada de votações a partir de 31 de agosto.

O calendário especial foi apresentado em julho pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com semanas de esforço concentrado para manter os trabalhos legislativos no período eleitoral. A primeira rodada ocorreu antes da liberação oficial da campanha, em 16 de agosto.

Neste ano, a eleição afeta diretamente a composição do Senado: 54 das 81 cadeiras estarão em disputa em outubro. Câmara dos Deputados e Senado alinharam o modelo para concentrar as atividades em períodos semelhantes, facilitando a análise de propostas que dependem das duas Casas.

Para a próxima etapa, Alcolumbre convocou os senadores presencialmente a Brasília. Diferentemente da primeira semana, que foi semipresencial, a rodada entre o fim de agosto e o início de setembro exigirá a presença física dos parlamentares.

Entre as matérias que podem avançar estão a PEC do fim da escala 6×1 e a PEC da Segurança Pública, ambas recebidas recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça. Os textos ganharam peso na corrida presidencial: o fim da escala 6×1 é uma bandeira de Lula (PT), e a segurança pública tem ganhado espaço nas discussões entre candidatos.

Antes de irem a plenário, as PECs dependem da análise das comissões. Por alterarem a Constituição, uma eventual aprovação exige pelo menos 49 votos, em dois turnos.

A disputa de outubro renovará dois terços do Senado. Cada estado e o Distrito Federal elegerão dois representantes; o resultado definirá a composição da Casa a partir de 2027 e afetará a relação do Legislativo com o próximo presidente. Até lá, a tendência é que o Senado alterne períodos de menor atividade com semanas dedicadas à concentração de votações.

Principais informações

• Senado reduziu votações em plenário durante a campanha eleitoral; próxima rodada será em 31 de agosto.
• Davi Alcolumbre organizou semanas de esforço concentrado; a primeira rodada ocorreu antes de 16 de agosto.
• 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa nas eleições de outubro.
• PEC do fim da escala 6×1 e PEC da Segurança Pública podem avançar na próxima rodada presencial.
• PECs precisam de análise das comissões e de pelo menos 49 votos em dois turnos para serem aprovadas.