Moraes nega prisão domiciliar a cozinheira condenada pelo 8 de Janeiro com problemas de saúde

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de prisão domiciliar humanitária da cozinheira Raquel de Souza Lopes, de 53 anos, condenada a 16 anos de reclusão pelos atos de 8 de Janeiro. A decisão foi assinada na segunda-feira 17 de agosto e mantém a detenta no Presídio Feminino de Joinville, em Santa Catarina, onde cumpre pena em regime fechado.

A defesa de Raquel listou problemas de saúde como diabetes tipo 2, hipotireoidismo, transtorno de ansiedade, dores crônicas por alterações degenerativas na coluna, hérnia umbilical, nódulo na mama esquerda e formação sólida na parede abdominal, ambas as alterações ainda sem diagnóstico conclusivo. O histórico inclui cirurgia no quadril há dez anos e retirada do útero e dos ovários há duas décadas. A detenta usa ao menos nove medicamentos e suplementos, entre eles metformina, fluoxetina e clorpromazina.

Para negar o benefício, Moraes citou relatório de uma médica do próprio presídio. O documento reconhece as comorbidades, mas afirma que Raquel apresenta estado geral preservado, sem sinais de doença aguda grave, e que as condições podem ser acompanhadas dentro do sistema prisional. O relatório prevê ainda que, se a rede pública não oferecer os procedimentos necessários em tempo adequado, a família da condenada poderá arcar com os custos.

Na decisão, Moraes escreveu: "Não se verifica situação excepcional que evidencie incompatibilidade entre a situação da apenada e o cumprimento da pena em regime fechado." A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou contra a concessão da prisão domiciliar.

Raquel de Souza Lopes está entre os réus condenados pelo STF pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, ocorridas em 8 de Janeiro de 2023.

Principais informações

• Moraes negou prisão domiciliar à cozinheira Raquel de Souza Lopes, condenada a 16 anos pelo 8 de Janeiro.
• A decisão foi assinada na segunda-feira 17 de agosto e mantém a detenta em regime fechado em Joinville (SC).
• Relatório médico do presídio apontou estado geral preservado, apesar das comorbidades listadas pela defesa.
• A PGR também se manifestou contra a concessão do benefício.
• Raquel é uma das dezenas de réus condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023.