Contratos de celulares no STF, STJ e TST superam R$ 10 milhões

Contratos de celulares no STF, STJ e TST superam R$ 10 milhões

Levantamento do site Metrópoles mostra que contratos de telefonia e fornecimento de celulares no STF, no STJ e no TST somam mais de R$ 10 milhões. Feitos em geral por comodato, os acordos deixam os aparelhos sob propriedade das empresas, que os emprestam aos órgãos durante a vigência.

No STF, o contrato de R$ 1,6 milhão, assinado em novembro de 2025, vale até 2028 e prevê 85 iPhones: 40 do 17 Pro Max, de 512 GB, e 45 do 17 Pro, de 256 GB, com ligações ilimitadas e franquia de internet. Um aditivo de janeiro trocou o iPhone 16 pelo 17 sem elevar o valor.

No STJ, o acordo de 2021 vai até agosto de 2027 e acumula mais de R$ 3 milhões, com 35 aparelhos da Apple para os ministros. No TST, o contrato de 2021 termina em dezembro, ao completar cinco anos, e soma mais de R$ 5,6 milhões, com telefonia e empréstimo de celulares e tablets Apple e Samsung, incluindo 33 iPhones 15 Pro Max.

Os Tribunais Regionais Federais também mantêm contratos de comodato. O TRF-3, que atua em São Paulo e Mato Grosso do Sul, tem acordo desde fevereiro de 2024 com 62 iPhones 13 e 25 Samsung Galaxy A14, a R$ 15,3 mil por mês, destinados ao serviço, inclusive em plantões judiciários.

O TRF-2, que abrange Rio de Janeiro e Espírito Santo, tem contrato até outubro de 2027 para Samsung A25 e A17, no valor de R$ 186 mil. O TRF-6, de Minas Gerais, tem acordo de julho de 2026 a janeiro de 2029, de R$ 326,4 mil, com aparelhos padronizados, sem iPhones e sem distinção entre magistrados e servidores.

No TRF-1, o contrato prevê 52 aparelhos a R$ 76,91 por mês cada, o que dá R$ 47.991,84 por ano, com Samsung Galaxy A30s e Motorola Moto G8 Plus e G8 Power ou similares, até 1º de dezembro de 2026. O novo acordo, de dezembro de 2026 a dezembro de 2031, prevê até 81 linhas com Galaxy A55 5G de 256 GB, a R$ 113,80 por linha.

O TRF-5 tem contrato de junho de 2025 a junho de 2027, no valor de R$ 305 mil, com especificações técnicas, mas sem exigência de marca ou modelo.

Os contratos vêm à tona em meio à polêmica sobre o pregão do Senado para 425 celulares, com orçamento de cerca de R$ 6 milhões e previsão de 95 iPhones 18 Pro. A Claro venceu com R$ 4,96 milhões para quatro anos. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) disse que recorreria à Justiça, e o senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu o cancelamento. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu o modelo, lembrando que os aparelhos são cedidos pela operadora e podem ser recusados pelos senadores.

Principais informações

  • Contratos de celulares no STF, STJ e TST passam de R$ 10 milhões, segundo levantamento do Metrópoles
  • No STF, o acordo de R$ 1,6 milhão prevê 85 iPhones 17 Pro Max e 17 Pro e vale até 2028
  • STJ acumula mais de R$ 3 milhões e TST, mais de R$ 5,6 milhões em contratos de telefonia e empréstimo de aparelhos
  • TRFs também mantêm comodato de smartphones, com contratos que variam de R$ 186 mil a R$ 326,4 mil
  • Pregão do Senado para 425 celulares, incluindo 95 iPhones 18 Pro, foi alvo de críticas de parlamentares

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