Mapa determina retorno de contêineres com produtos avícolas enviados à África

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou o retorno ao Brasil de nove contêineres com produtos de origem avícola que estavam em trânsito marítimo para países africanos. Oito cargas tinham Gana como destino e uma seguia para Angola. A decisão está ligada às restrições sanitárias adotadas após a confirmação de focos da doença de Newcastle em Santa Catarina.

A determinação consta em termo de intimação assinado na sexta-feira (30). A empresa responsável deve providenciar a devolução das cargas junto a importadores, transportadores e agentes de carga. Os certificados sanitários internacionais que acompanhavam os produtos foram emitidos entre 25 de setembro e 15 de outubro. O documento do Mapa usa como referência a data de 21 de setembro e considera as restrições sanitárias relacionadas à ocorrência da doença.

A medida não significa que os produtos estejam contaminados nem determina o descarte das mercadorias. O problema envolve o cumprimento dos requisitos sanitários exigidos para exportação. Quando retornarem ao país, os produtos passarão por fiscalização do Serviço de Inspeção Federal (SIF).

Há possibilidade de destinação ao mercado brasileiro, desde que a empresa comprove o cumprimento das exigências nacionais e obtenha autorização oficial. Até a definição, os lotes deverão permanecer identificados, separados e rastreáveis. A comercialização está proibida antes da liberação da fiscalização.

A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) informou que os três focos comerciais identificados no estado passaram por despovoamento, limpeza e desinfecção e estão em período de vazio sanitário. Mais de 47 mil aves foram eliminadas de forma segura. As inspeções foram concluídas nos 202 estabelecimentos avícolas comerciais da área de emergência e em mais de 2.700 propriedades mapeadas.

Quatro barreiras sanitárias continuam em funcionamento, com aproximadamente 68 profissionais mobilizados. O Mapa aguarda a conclusão de duas análises laboratoriais para avançar nos estudos que orientarão as próximas medidas e a retomada dos mercados.

Principais informações

• Nove contêineres com produtos avícolas em trânsito para Gana e Angola deverão retornar ao Brasil.
• A decisão do Mapa foi motivada por restrições sanitárias após focos de Newcastle em Santa Catarina.
• O ministério afirma que a medida não significa contaminação nem descarte das mercadorias.
• Os lotes passarão por fiscalização do SIF e não podem ser comercializados antes da liberação.
• Mais de 47 mil aves foram eliminadas e quatro barreiras sanitárias seguem ativas em Santa Catarina.