Defesa de Lula pede ao TSE cancelamento do registro do canal “Exército do Lula”

A defesa do presidente Lula (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o cancelamento do registro do canal de WhatsApp "Exército do Lula", administrado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG) e vinculado à campanha do petista à reeleição. A petição foi encaminhada ao ministro André Mendonça.

No documento, os advogados contestam um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL) para que o TSE reconheça a ligação entre o canal e a candidatura petista. A defesa acusa o senador de tentar transferir à campanha a responsabilidade pelo conteúdo publicado no canal, que reúne milhões de seguidores. "Abuso do direito de petição, a serviço do tumulto processual na reta final da campanha eleitoral: é disso que se trata a petição", afirma um trecho da manifestação.

Os advogados sustentam que o canal foi criado por Janones sem financiamento ou participação da campanha. Argumentam também que o "Exército do Lula" foi incluído no registro da candidatura apenas para cumprir determinação do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que havia condicionado a retomada do funcionamento do canal à comunicação à Justiça Eleitoral. Para a defesa, a inclusão no registro não significa que o canal esteja vinculado à campanha.

Nunes Marques deu prazo de 24 horas para que as empresas Meta, Google e X expliquem suspeitas de ações coordenadas nas redes sociais a partir do "Exército do Lula". A determinação atende a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). A defesa do senador afirma que o canal estaria orientando apoiadores a divulgar hashtags em horários determinados, reproduzir mensagens prontas e realizar buscas coordenadas no Google.

Os advogados destacam que Janones teria orientado integrantes do canal, atualmente com 8 milhões de seguidores, a pesquisar no Google a frase "Bolsonaro mandou matar Lula".

A campanha de Flávio também questiona uma resposta anterior da Meta, que afirmou não ter identificado sinais de comportamento coordenado no WhatsApp. Segundo os advogados, a empresa não explicou quais critérios utilizou para chegar a essa conclusão. Na decisão, o presidente do TSE escreveu: "Intime-se, com urgência, a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. para que, no prazo de 24 horas, apresente manifestação acompanhada de relatório técnico circunstanciado, com metodologia, critérios, resultados e limitações".

Entre as determinações estão a análise de possíveis ações coordenadas entre contas e plataformas, a identificação de publicações com alcance artificialmente ampliado e a verificação de eventuais impulsionamentos pagos. Kassio também cobrou informações sobre a circulação de mensagens entre WhatsApp, Instagram, Facebook e Threads, além das medidas adotadas pela Meta para identificar e combater possíveis irregularidades.

As empresas deverão esclarecer se identificaram movimentações suspeitas entre os dias 18 e 20 de outubro, especialmente em pesquisas em alta, sugestões de busca e hashtags que ganharam destaque nas plataformas. O ministro ainda ordenou que as três empresas preservem os registros relacionados aos fatos, para permitir uma análise posterior das suspeitas.

Principais informações

• A defesa de Lula pediu ao TSE o cancelamento do registro do canal "Exército do Lula", administrado por André Janones (Avante-MG)
• A petição foi encaminhada ao ministro André Mendonça e contesta pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL) para reconhecer vínculo entre canal e campanha
• A defesa afirma que o canal foi criado sem financiamento ou participação da campanha e incluído no registro por determinação do TSE
• Kassio Nunes Marques deu 24 horas para Meta, Google e X explicarem suspeitas de ações coordenadas, incluindo buscas e hashtags
• As empresas devem esclarecer movimentações entre 18 e 20 de outubro e preservar registros sobre os fatos