Mendonça nega direito de resposta a Lula em ação contra o PL por post sobre mortes Yanomami

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o direito de resposta pedido pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o PL, que divulgou uma reportagem do Radar sobre o aumento de mortes no território Yanomami na gestão atual.

Dados do Ministério da Saúde enviados ao Congresso apontam 1.121 mortes no local entre 2023 e 2025. No mesmo período do governo de Jair Bolsonaro, foram 951 óbitos. O partido reproduziu essas informações em uma publicação no Instagram.

Os advogados de Lula alegaram que os números foram divulgados de forma descontextualizada e que não seria adequado atribuir os dados a um "descaso petista". A defesa citou quedas em causas específicas de óbito entre 2023 e 2025: malária (80,8%), desnutrição (53,2%) e infecções respiratórias (16,7%).

Na decisão, Mendonça destacou que o próprio governo federal admite a veracidade dos números totais e que a controvérsia está na conclusão política retirada deles. "Esses dados, contudo, não são apontados pela requerente como falsos. A controvérsia instaurada na inicial não reside, portanto, na autenticidade dos números divulgados, mas na conclusão política extraída a partir deles", afirmou.

O ministro observou que a redução em determinadas causas não impede o aumento global. Segundo ele, definir qual indicador retrata melhor a situação sanitária da Terra Yanomami e que significado político extrair dos dados "exige valoração, comparação e contextualização".

Mendonça também avaliou que a expressão "descaso petista" pode ser considerada "injusta, exagerada ou parcial", mas não envolve dado objetivo cuja veracidade possa ser avaliada. "Não se verifica fato sabidamente inverídico, grave descontextualização ou ofensa pessoal capaz de autorizar a excepcional concessão do direito de resposta", disse.

A ação foi julgada improcedente, com parecer favorável da Procuradoria-Geral Eleitoral.

Principais informações

• O ministro André Mendonça, do TSE, negou o direito de resposta pedido pela campanha de Lula contra o PL.
• A ação se referia a uma publicação do PL no Instagram com reportagem do Radar sobre mortes no território Yanomami.
• Dados do Ministério da Saúde enviados ao Congresso apontam 1.121 mortes entre 2023 e 2025, contra 951 no mesmo período do governo Bolsonaro.
• Mendonça afirmou que o governo admite a veracidade dos números e que o debate está na conclusão política extraída deles.
• A ação foi julgada improcedente, com parecer favorável da Procuradoria-Geral Eleitoral.