EUA destinam US$ 1 milhão a projeto que contesta atuação do STF

O governo dos Estados Unidos destinou US$ 1 milhão, cerca de R$ 5,2 milhões, a um projeto voltado a contestar a atuação do Supremo Tribunal Federal no Brasil. A informação foi divulgada pelo jornal britânico The Guardian.

A verba faz parte de um pacote de US$ 176,9 milhões do Fundo de Direitos Humanos e Democracia do Departamento de Estado norte-americano. Segundo o jornal, os recursos foram liberados em 30 de setembro, horas antes do encerramento do ano fiscal dos EUA, apesar de objeções e bloqueios impostos por parlamentares do Congresso.

O projeto destinado ao Brasil recebeu o nome de “Combate à Litigância Deliberativa e à Censura no Brasil”. A iniciativa prevê apoio a grupos da sociedade civil que contestam decisões do STF e alegam censura e abuso de poder por parte da Corte.

Um dos ministros do Supremo é Alexandre de Moraes, que o governo norte-americano sancionou durante a gestão de Donald Trump. As sanções foram retiradas posteriormente.

De acordo com o The Guardian, a liberação das verbas teve defesa de integrantes da Casa Branca e participação direta do secretário de Estado, Marco Rubio. O jornal também relacionou a mudança nas prioridades do fundo a interesses do vice-presidente JD Vance e do assessor Stephen Miller.

A senadora democrata Jeanne Shaheen havia bloqueado US$ 22 milhões destinados a projetos no Brasil, no Reino Unido, na Nigéria e em países europeus. Segundo o jornal, a parlamentar criticou o uso de recursos públicos para financiar grupos ligados à direita.

O Departamento de Estado defendeu a liberação. Conforme o órgão, os programas passam por análises e buscam promover a liberdade de expressão e fortalecer a autonomia das sociedades civis.

A mudança também alcançou outros projetos. Uma fundação anticomunista recebeu US$ 40 milhões, enquanto outras iniciativas receberam recursos para pautas relacionadas à imigração, à chamada “ideologia de gênero” e ao Brexit. O Guardian classificou a alteração como uma mudança na forma como o governo Trump define as prioridades do fundo de direitos humanos.

Principais informações

• O governo dos EUA destinou US$ 1 milhão, cerca de R$ 5,2 milhões, a um projeto que contesta a atuação do STF.
• A verba integra um pacote de US$ 176,9 milhões do Fundo de Direitos Humanos e Democracia do Departamento de Estado.
• O projeto se chama “Combate à Litigância Deliberativa e à Censura no Brasil” e prevê apoio a grupos que contestam decisões da Corte.
• Os recursos foram liberados em 30 de setembro, horas antes do fim do ano fiscal dos EUA, segundo o The Guardian.
• A senadora democrata Jeanne Shaheen havia bloqueado US$ 22 milhões destinados a projetos em vários países.