MPE contesta 974 registros de candidatura para as eleições de 2026

O Ministério Público Eleitoral (MPE) contestou 974 pedidos de registro de candidatura para as eleições de 2026. O balanço parcial, divulgado nesta quarta-feira, 26, reúne ações e pareceres apresentados em todo o país.

Entre os motivos das contestações estão condenações criminais, condenações por improbidade administrativa, abuso de poder político ou econômico, suspeita de envolvimento com organizações criminosas, falta de filiação partidária, ausência de quitação eleitoral e descumprimento dos prazos de desincompatibilização.

A impugnação não impede automaticamente a candidatura. A análise de cada caso cabe à Justiça Eleitoral. Mais de 70% das contestações atingem candidatos a deputado estadual ou federal.

São Paulo concentra 557 casos, mais da metade do total. Em seguida aparecem Maranhão (55), Minas Gerais (41), Paraíba (39), Distrito Federal (33) e Bahia (31).

A Procuradoria-Geral Eleitoral contestou o registro de Pablo Marçal à Presidência. Segundo o MPE, Marçal está inelegível até 2032 por condenação por uso indevido dos meios de comunicação nas eleições municipais de 2024 e não comprovou filiação ao partido pelo qual registrou a candidatura. O TSE concedeu liminar para suspender o acesso do candidato a recursos públicos de campanha e ao horário eleitoral gratuito enquanto analisa o registro.

As contestações também atingem candidatos a governador e vice-governador em seis estados e no Distrito Federal, com pelo menos nove ações. Entre os casos estão José Roberto Arruda, no DF, inelegível até 2030 por seis condenações por improbidade administrativa, e Anthony Garotinho, no Rio de Janeiro, inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Também houve impugnações em São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Amapá e Alagoas.

Na Bahia, o Ministério Público pediu a impugnação da candidatura de Binho Galinha a deputado estadual. Segundo o MP Eleitoral, provas de quatro ações penais apontam o político como integrante da liderança de uma organização criminosa. Ele está preso e foi condenado a 36 anos de prisão por crimes relacionados ao uso irregular de armas de fogo. Em junho, o MPE recomendou que os partidos adotassem mecanismos internos de integridade e fiscalização de pré-candidatos para tentar impedir a infiltração de organizações criminosas nas estruturas partidárias.

O MPE também contestou 13 Demonstrativos de Regularidade dos Atos Partidários (Draps) em seis estados: Paraná (4), São Paulo (3), Bahia (3), Distrito Federal (1), Acre (1) e Minas Gerais (1). Os principais motivos são descumprimento da cota de gênero e irregularidades em prestações de contas partidárias.

No Acre, a Justiça Eleitoral indeferiu a chapa do Agir para deputado estadual após pedido do MP Eleitoral, por não cumprir o mínimo de 30% de candidaturas femininas. No Distrito Federal, o Drap do partido Missão foi contestado pelo mesmo motivo.

Os números podem aumentar até o fim do prazo para impugnações. Além do Ministério Público, candidatos, partidos, coligações e federações podem questionar registros. A Justiça Eleitoral deve concluir a análise até 14 de setembro.

Principais informações

• MPE contestou 974 registros de candidatura para as eleições de 2026.
• Mais de 70% das impugnações atingem candidatos a deputado estadual ou federal; São Paulo concentra 557 casos.
• A Procuradoria-Geral Eleitoral contestou a candidatura de Pablo Marçal à Presidência, apontando inelegibilidade até 2032.
• Também há contestações a candidatos a governador, incluindo José Roberto Arruda e Anthony Garotinho.
• Justiça Eleitoral deve concluir análise dos registros até 14 de setembro.