CGU aponta desvio em contrato de R$ 20 milhões do Ministério do Trabalho para os Yanomami
Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta irregularidades em um contrato de R$ 20 milhões firmado pelo Ministério do Trabalho, comandado por Luiz Marinho, para ações de assistência aos indígenas Yanomami na Amazônia. Segundo a auditoria, os recursos foram alvo de um esquema de desvio operado por meio de uma entidade sindical com raízes no ABC Paulista.
De acordo com a investigação, o governo Lula liberou os R$ 20 milhões de uma só vez, em um processo que os auditores classificam como repleto de ilegalidades, para que a organização atuasse na Terra Yanomami.
O ponto mais grave identificado pela CGU está na destinação dos contratos: dos dez firmados pela entidade, oito foram celebrados com empresas criadas por membros da própria organização, o que, segundo os auditores, compromete a impessoalidade das contratações.
O esquema foi bloqueado quando cerca de R$ 190 mil já haviam sido gastos sem comprovação de prestação de serviço. O caso está sob investigação do Ministério Público Federal (MPF), que apura os envolvidos no arranjo.
O relatório lista uma série de falhas no processo. O documento aponta "inconsistências no processo seletivo das entidades, limitações na demonstração da experiência e capacidade técnico-operacional, lacunas na comprovação da compatibilidade de custos" e "indicativos de comprometimento da impessoalidade nas contratações", além de desconformidades na execução orçamentária e financeira e descompasso entre os desembolsos e a execução do objeto.
Os auditores avaliam que as falhas elevam o risco de inexecução ou execução inadequada das ações e de que os resultados obtidos não correspondam, de forma passível de validação, ao que foi pactuado.
Para a CGU, o caso expõe fragilidades nos mecanismos de controle sobre repasses federais e levanta questionamentos sobre a destinação de recursos em áreas sensíveis, como a assistência a populações indígenas vulneráveis.
Principais informações
- CGU aponta irregularidades em contrato de R$ 20 milhões do Ministério do Trabalho para os Yanomami
- Dos dez contratos da entidade, oito foram firmados com empresas criadas por seus próprios membros
- Governo Lula liberou os R$ 20 milhões de uma só vez, segundo os auditores
- Esquema foi bloqueado após cerca de R$ 190 mil gastos sem prestação de serviço comprovada
- Ministério Público Federal investiga os envolvidos
