Governo orientou voto contra proibição de cassinos online em 2023 e agora estuda restringir apostas

O governo Lula orientou voto contrário a duas tentativas de proibir cassinos online no Congresso em 2023, durante a tramitação do projeto que regulamentou as bets, e agora, às vésperas do período eleitoral, adota tom de restrição a modalidades de apostas, com medidas que devem ser anunciadas em breve. Uma das alternativas em análise é vetar apenas os cassinos online.

No Senado, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou emenda para proibir os cassinos online, incluindo o chamado "jogo do tigrinho". O PT orientou voto contrário à proposta. O então líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), justificou a orientação afirmando que o Congresso não estava criando nem autorizando a modalidade, apenas regulamentando.

Dos senadores petistas, apenas Teresa Leitão (PE) e Humberto Costa (PE) contrariaram a orientação do partido e votaram a favor da emenda, que foi aprovada pelo plenário do Senado com 37 votos favoráveis.

Na Câmara dos Deputados, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou um destaque para manter a emenda aprovada pelos senadores. Ele argumentou que os cassinos causam dano ao patrimônio de milhares de famílias e pediu o apoio dos colegas para aprovar a proposta.

PT e governo orientaram novamente voto contrário, e nenhum dos 58 deputados petistas presentes na sessão votou para barrar os cassinos online. O governo venceu a votação e as apostas virtuais foram mantidas em funcionamento. A deputada Dandara (PT-MG) defendeu a posição do partido, dizendo que um problema existente precisa ser tratado e que a bancada seguiu o relator.

Procurada, a bancada do PT afirmou que, na época da votação, o governo buscou regular um mercado que atuou sem regras durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o que permitiria maior fiscalização posterior. O partido reconhece que as plataformas se mostraram danosas à população e que, por isso, mudou seu posicionamento. Neste ano, a liderança do PT apresentou um projeto de lei para proibir as bets.

Principais informações

• O governo orientou voto contrário a emendas que proibiam cassinos online no Senado e na Câmara em 2023.
• A emenda do senador Carlos Portinho (PL-RJ) foi aprovada no Senado com 37 votos, mas não prosperou na Câmara.
• Nenhum dos 58 deputados petistas presentes votou para barrar os cassinos online.
• Agora, às vésperas do período eleitoral, o governo estuda restringir modalidades de apostas, incluindo a possibilidade de vetar apenas os cassinos online.
• O PT afirma que buscou regular um mercado sem regras e que mudou de posicionamento; neste ano apresentou projeto para proibir as bets.