Regra religiosa impede primeiro-ministro do Reino Unido de aconselhar o rei sobre nomeações da Igreja

O primeiro-ministro do Reino Unido, Andy Burnham, transferiu temporariamente ao lorde chanceler Alex Norris uma de suas atribuições por causa de uma restrição religiosa prevista na legislação britânica. Católico, Burnham não pode, pelas regras atuais, aconselhar o rei sobre a escolha de bispos e de outros líderes da Igreja da Inglaterra.

A regra é do século 18 e vem de um período de fortes restrições aos católicos no Reino Unido. Boa parte dessas limitações foi eliminada ao longo dos anos, mas esse trecho da legislação continua em vigor.

Burnham assumiu o cargo em julho de 2026 e se tornou o primeiro primeiro-ministro católico do país. Diante da restrição, o governo decidiu que o lorde chanceler, deputado do Partido Trabalhista, ficará responsável por aconselhar o rei nessas nomeações. A mudança, porém, pode ser temporária.

O governo britânico apresentou um projeto de lei para acabar com a restrição e permitir que primeiros-ministros católicos ou judeus exerçam normalmente essa função. A proposta também pretende eliminar outras referências discriminatórias que permanecem na legislação relacionada às nomeações da Igreja da Inglaterra, que tem o rei como líder formal e cujas nomeações mais importantes passam pelo monarca, com orientação do governo.

A legislação atual não impede que católicos ou judeus ocupem o cargo de primeiro-ministro. A limitação é específica: eles não podem aconselhar diretamente o rei sobre determinadas nomeações da Igreja inglesa.

Principais informações

• Andy Burnham transferiu temporariamente uma de suas funções ao lorde chanceler Alex Norris
• Católico, Burnham não pode aconselhar o rei sobre nomeações da Igreja da Inglaterra
• A restrição é do século 18 e segue em vigor apesar da revogação de outras limitações
• Burnham assumiu em julho de 2026 como o primeiro primeiro-ministro católico do Reino Unido
• O governo apresentou projeto de lei para acabar com a restrição e outras referências discriminatórias