Gilmar Mendes pede a Fachin relatoria do caso Master e cobra análise da conduta de Mendonça
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, protocolou uma petição endereçada ao presidente da Corte, Edson Fachin, com uma série de pedidos que podem alterar os rumos da sessão extraordinária do caso Master, prevista para a próxima terça-feira, dia 15.
Um dos pontos da petição é que a sessão não se limite a examinar a conduta do ministro Alexandre de Moraes. Gilmar quer que as suspeitas que envolvem o ministro André Mendonça também sejam analisadas no julgamento, o que ampliaria o alcance da pauta.
O decano solicitou ainda que Fachin assuma a relatoria do caso, hoje sob responsabilidade de André Mendonça. O pedido reforça o questionamento feito por Gilmar sobre a atuação do próprio Mendonça no processo.
Gilmar também requereu que o julgamento tenha início pelas questões preliminares. Entre elas está a tese defendida pela PGR de que é nulo o relatório que detalhou a relação entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Se essa posição for acolhida, a base da ação pode ser comprometida.
O ministro manifestou reservas sobre a viabilidade de julgar o caso neste momento, afirmando ter dúvidas sobre se o feito, no estágio processual em que se encontra, reúne condições de ser levado a plenário. O posicionamento equivale, na prática, a um pedido de adiamento da sessão marcada para o dia 15.
A movimentação do decano aumenta a tensão no ambiente do STF e deixa em aberto se a sessão extraordinária de terça-feira ocorrerá nos termos originalmente planejados.
Principais informações
- Gilmar Mendes protocolou petição ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre o caso Master.
- O decano pede que a sessão analise também suspeitas envolvendo André Mendonça, e não apenas a conduta de Alexandre de Moraes.
- Gilmar solicita que Fachin assuma a relatoria do caso, hoje com André Mendonça.
- O ministro quer que o julgamento comece pelas preliminares, incluindo a tese da PGR de nulidade do relatório sobre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
- Gilmar afirmou ter dúvidas sobre se o caso está em condições de julgamento, o que equivale a pedir adiamento da sessão do dia 15.
