Ex-ministros do STF pedem a Fachin sessão urgente para apurar crise no tribunal
Treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal enviaram nesta segunda-feira uma carta a Edson Fachin, presidente da Corte, pedindo a convocação urgente de uma sessão pública para que o plenário apure os “gravíssimos fatos” que, segundo eles, abalam a instituição.
No texto, os signatários classificam o momento como a mais aguda crise da história do STF. Eles afirmam que as revelações recentes comprometem o prestígio e a autoridade do tribunal, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas. A carta não menciona nominalmente Alexandre de Moraes e André Mendonça, mas o teor da cobrança remete ao embate entre os dois ministros.
Assinam a carta Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.
Em manifestação à parte, Celso de Mello reforçou o pedido de apuração e disse que a Corte deve evitar que condutas ilícitas ou eticamente censuráveis projetem sobre o STF “a sombra corrosiva da suspeita”. Para ele, nenhuma autoridade está acima da lei nem pode invocar a dignidade do cargo para se furtar ao escrutínio público.
O embate se intensificou na última quinta-feira, quando Moraes pediu a investigação de Mendonça por supostos “indícios de crimes” na condução de inquéritos, em especial o relacionado ao banco Master. Dois dias antes, Mendonça havia retirado o sigilo de um relatório da Polícia Federal com mensagens entre Daniel Vorcaro, dono do banco Master, e Moraes. Depois disso, Moraes acionou a PF e determinou o envio de documentos que mencionassem integrantes da Corte.
Na sexta-feira, Fachin prometeu uma resposta “firme e rigorosa” durante evento no Palácio do Planalto, mas ressalvou que não haveria precipitação. Ele abriu prazo para manifestações de Moraes e Mendonça e convocou esclarecimentos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, citados nas mensagens de Vorcaro.
Principais informações
- Treze ministros aposentados do STF enviaram carta a Fachin pedindo sessão pública urgente para apurar a crise na Corte.
- O grupo classifica o momento como a mais aguda crise da história do tribunal e diz que a credibilidade da instituição está em jogo.
- A carta ocorre após Moraes pedir investigação contra Mendonça e após a divulgação de mensagens envolvendo o dono do banco Master.
- Fachin abriu prazo para manifestações e convocou o PGR e o diretor-geral da PF a prestar esclarecimentos.
