Prefeitura de Prudente participa do 2º Encontro da Primeira Infância, do TCESP
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou nesta quinta-feira (3/9) o 2º Encontro Primeira Infância, no Auditório Nobre da Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, voltado ao fortalecimento da atuação da Corte na indução e valorização de políticas públicas efetivas para a primeira infância.
A cidade de Presidente Prudente foi representada no evento pela secretária municipal de Educação (Seduc), Karina Gomes, e pela apoiadora institucional das equipes de Estratégia de Saúde da Família, da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), Renata Gimenes. O TCE-SP foi representado pela presidente, Conselheira Cristiana de Castro Moraes.
O encontro teve como foco a elaboração e a governança dos Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI) e a estruturação dos Comitês Intersetoriais. A iniciativa busca alinhar a fiscalização orientativa do Tribunal à capacitação dos jurisdicionados paulistas, ampliando o número de municípios do Estado com PMPI aprovado e comitês instituídos. A proposta é contribuir para que a primeira infância seja efetivamente considerada uma prioridade no planejamento e nos orçamentos públicos municipais.
No cronograma de palestras, participaram Cristiana de Castro Moraes, presidente do TCE-SP; Ana Elisa Bechara, diretora da Faculdade de Direito da USP; Adriana Alvarenga, chefe do Escritório do UNICEF em São Paulo; Soraia Melo, coordenadora da Secretaria Executiva da Rede Nacional de Primeira Infância; e Marina Fragata Chicaro, diretora de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV).
A Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) nos municípios foi o tema abordado por Mariana Mickaela Souza (Ministério da Educação – MEC).
Governança e atuação em rede para garantia dos direitos da primeira infância foram trabalhadas pelas instrutoras Ivânia Ghesti (FGV EPPGE), Adriana Alvarenga (UNICEF) e Michelli Vieira do Lago Changman (TJ-SP).
Durante o encontro, também houve a Elaboração do Diagnóstico Territorial, com Paula Marques dos Santos de Almeida (UNICEF), Roberta Veras, Izabela Palma Paschoal e Marcos Piva (TCESP).
O instrutor Gilson Soares de Araújo (Programa Piauí pela Primeira Infância) falou sobre a Definição de Metas e Matriz Lógica. Orçamento: Garantir a Viabilidade do PMPI foi tema falado por Flávia Pierin Freitas Buchara (TCE-MS).
Para encerrar, Karina Fasson (Fundação Maria Cecília Souto Vidigal) abordou Implementação e Monitoramento Contínuo.
