Zé Trovão pede ao STF revisão de decisões de Moraes após revelações sobre mensagens de Vorcaro

O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) protocolou nesta quarta-feira (2) uma representação no Supremo Tribunal Federal em que pede a revisão de decisões do ministro Alexandre de Moraes ligadas aos atos de 8 de janeiro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar foi pessoalmente à Corte entregar o documento.

A representação foi motivada por mensagens apreendidas pela Polícia Federal no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Segundo o deputado, o material aponta contatos entre Vorcaro e Moraes e uma relação profissional entre o banco e o escritório da esposa do ministro. Na visão dele, os fatos podem comprometer a validade de processos, condenações e prisões determinadas por Moraes.

O sigilo dos documentos foi retirado pelo ministro André Mendonça, que também solicitou que o caso seja analisado pelo plenário do STF. Com isso, parlamentares passaram a usar o material em iniciativas jurídicas e políticas.

Zé Trovão afirma que, se for comprovado que a atuação de Moraes comprometeu um processo ou o fundamento de uma prisão, e nenhuma outra decisão judicial válida sustentar a medida, a liberdade deve ser imediata. A regra, segundo ele, vale para Bolsonaro e para todos os condenados do 8 de janeiro.

O deputado também relembrou a própria prisão e o uso de tornozeleira eletrônica por ordem de Moraes. Ele citou ainda o caso do deputado Daniel Silveira e afirmou que o ex-presidente e sua família foram alvo de decisões que classifica como arbitrárias.

No pedido, Zé Trovão defende o afastamento de Moraes enquanto os fatos são apurados. Se ficarem comprovados crimes de responsabilidade, ele diz que o ministro deve responder a processo de impeachment; em caso de crime comum, a ação criminal; e, se houver condenação, o cumprimento da pena como qualquer cidadão.

Principais informações

• Zé Trovão (PL-SC) foi ao STF nesta quarta-feira (2) protocolar representação para revisar decisões de Alexandre de Moraes.
• Mensagens de Daniel Vorcaro, do Banco Master, citam contatos com o ministro e relação do banco com escritório da esposa dele.
• O sigilo do material foi retirado pelo ministro André Mendonça, que pediu análise do plenário.
• Deputado defende liberdade imediata de Bolsonaro e condenados do 8 de janeiro se irregularidade for comprovada.
• Ele pede afastamento de Moraes e possível impeachment, ação criminal ou cumprimento de pena.