TSE determina que Instagram entregue dados de presidente de escola de samba que homenageou Lula no Carnaval
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Instagram forneça dados cadastrais de Hugo Júnior, presidente da escola de samba Acadêmicos de Niterói, alvo de ação movida pelo partido Missão contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT e a própria agremiação. A decisão, da ministra Estela Aranha, foi tomada porque a escola não foi localizada por meios tradicionais.
Na ação, o partido afirma que Hugo Júnior assumiu recentemente a presidência e pede acesso aos dados vinculados ao perfil dele no Instagram para rastreá-lo. O TSE constatou que a escola não está cadastrada no Domicílio Judicial Eletrônico e que os endereços disponíveis não permitiam sua localização.
A ministra acolheu parcialmente o pedido e ordenou que a plataforma entregue todos os dados cadastrais associados à conta, além de eventuais informações sobre transações financeiras que possam indicar o endereço do responsável. Os documentos fornecidos deverão ficar sob sigilo.
O processo investiga suposta propaganda eleitoral antecipada em favor de Lula durante o Carnaval. Segundo os autores da ação, o desfile da escola utilizou trechos de jingles eleitorais e fez menções ao número do PT, o que caracterizaria pedido implícito de voto. Eles também citam o fato de a apresentação ter ocorrido na Marquês de Sapucaí, espaço público, o que agravaria a irregularidade.
A ação foi protocolada em fevereiro.
Principais informações
- TSE manda Instagram entregar dados cadastrais de Hugo Júnior, presidente da Acadêmicos de Niterói.
- Decisão é da ministra Estela Aranha e atende a pedido do partido Missão.
- Escola não foi localizada no Domicílio Judicial Eletrônico nem pelos endereços disponíveis.
- Plataforma deve repassar também dados de transações financeiras, sob sigilo.
- Ação aponta propaganda eleitoral antecipada por jingles e menções ao número do PT no desfile da Sapucaí.
