Toffoli suspende campanha de Wilson Grassi e bloqueia repasses do Fundo Eleitoral

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a campanha digital do candidato à Presidência Wilson Grassi, do Democrata, e determinou o bloqueio de novos repasses do Fundo Eleitoral. A decisão, de caráter cautelar, foi assinada no domingo (30) e tornada pública na segunda-feira (31).

A suspensão ocorre porque oito perfis em redes sociais usados pela campanha só foram comunicados ao TSE em 28 de agosto, dezessete dias após o registro da candidatura, protocolado em 11 de agosto. A legislação exige que esses perfis sejam declarados no momento do registro ou, quando criados depois, em até 24 horas.

Além do bloqueio dos repasses, Toffoli proibiu o uso dos recursos já recebidos — cerca de R$ 3,3 milhões — e impediu o candidato de participar de debates em rádio, TV, podcasts ou outros meios de comunicação.

Na avaliação do ministro, o atraso na declaração permitiu que os perfis continuassem sendo tratados pelas plataformas como contas comuns, ficando sujeitos a sistemas de recomendação algorítmica. Isso poderia gerar vantagem indevida sobre candidaturas que cumpriram os prazos. O TSE já havia classificado a prática como possível "omissão estratégica".

As plataformas digitais têm seis horas para suspender os perfis irregulares e retirá-los dos mecanismos de recomendação, e 24 horas para enviar ao tribunal dados sobre postagens, impulsionamentos, anúncios, alcance e valores. O descumprimento acarretará multa. A campanha de Grassi e o partido também têm 24 horas para informar a data de criação de cada perfil, o início do uso eleitoral e a existência de outras contas vinculadas.

A decisão é cautelar e o descumprimento pode levar ao indeferimento do registro de candidatura. No mesmo dia, Toffoli aplicou medida semelhante contra Renan Santos, candidato do Missão, por irregularidades na comunicação de perfis ao TSE.

Principais informações

• Toffoli suspendeu a campanha digital de Wilson Grassi e bloqueou novos repasses do Fundo Eleitoral.
• Oito perfis em redes sociais foram declarados ao TSE com 17 dias de atraso.
• Grassi já havia recebido cerca de R$ 3,3 milhões do fundo.
• O candidato está proibido de participar de debates.
• Renan Santos, do Missão, também sofreu medida semelhante no mesmo dia.