Comitê se reúne para discutir Elaboração do Plano Municipal pela 1ª Infância de Prudente

A elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Presidente Prudente (PMPI-PP) deu mais um importante passo: o da apresentação dos indicadores que começaram a ser trabalhados pelo Comitê Intersetorial, recém-instituído por meio do decreto assinado pelo prefeito Milton Carlos de Mello ‘Tupã’, juntamente com o Conselho e Câmara Técnica.

A reunião para apresentação das orientações da construção de metas e estratégias de ação do Plano ocorreu na tarde de sexta-feira (28/08), no salão paroquial da Catedral de São Sebastião. A abertura dos trabalhos foi feita pela secretária municipal de Educação (Seduc) e coordenadora do Comitê, Karina Gomes.

A construção de um documento inédito, destinado a um futuro melhor para as crianças, foi citado pela secretária. A elaboração multissetorial do Plano envolve diretamente 71 profissionais dos setores público e privado.

Existem parcerias com a Fundação do Oeste Paulista de Inovação (Fopi) e os programas de pós-graduação em Educação da Unoeste e da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT/Unesp). O presidente da Fopi, Dr. Alexandrius de Moraes Barbosa, falou sobre olhar para crianças como pessoas e não por números do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Políticas públicas

Integrante do grupo de trabalho “Construir Infâncias”, a professora Paulina Paulino colocou em relevo o Marco Legal da Primeira Infância, lei de 2016, que estabelece princípios e diretrizes para a proteção integral de crianças de zero a seis anos de idade no Brasil; e o pensar e produzir políticas públicas para esta área.

A doutoranda em Educação na Unoeste, Gracielle Oliveira Echer – que tem como orientadora a Dra. Danielle Aparecida do Nascimento dos Santos – fez a apresentação das orientações para formulação dos indicadores com os dados intersetoriais; sendo que outros dados estão sendo coletados com crianças nas escolas, famílias e agentes escolares.

A finalização da elaboração dos indicadores passará pelo acompanhamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para posterior apreciação da Câmara Municipal, através dos vereadores. O objetivo do encontro de sexta-feira foi exposto pelo cerimonialista integrante do grupo, Maycon Morano.

Maior igualdade

O grupo trabalha com o entendimento de que investir nos primeiros anos de vida reduz vulnerabilidades sociais, diminui índices de violência e gera maior igualdade de oportunidades e retorno econômico, a médio e longo prazo. Diante do que está sendo levantado o diagnóstico e monitoramento das necessidades das crianças.

O trabalho de sexta-feira foi desenvolvido em setores, em mesas distribuídas pelo salão e momento cultural ao som da flauta transversal de Luís Henrique Ramos Alves, professor do curso de Direito da Unoeste e doutorando em educação na mesma instituição. Durante as falas, a tradução em libras foi de Fernanda Diamante.

O Comitê, incluindo seu Conselho e Câmara Técnica, envolve todos os 17 secretários municipais e dois membros de cada secretaria; chefe de gabinete e também dois membros; comissão de diretores de escolas e do Fórum Municipal de Educação, conselhos tutelar e sindicato dos servidores municipais, o Sintrapp.

Pelo programa de pós em Educação da Unoeste estão a Dra. Elisa Tomoe Moriya Schlünzen e Dr. Felipe Viegas Rodrigues; pela Fopi, Dra. Danielle, Aparecida de Lourdes Paulino, Gracielle Oliveira Echer, Aline Batista Rosa Rubini, Maycon Henrique Mariz Morano.

Representando a administração municipal, esteve presente o coordenador da Escola de Gestão Pública, Álvaro Henrique Benini. 

(Com colaboração Assessoria de Imprensa Unoeste)