Mdic encerra quarta-feira (2) consulta pública sobre bens sustentáveis no acordo Mercosul-UE
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) encerra na próxima quarta-feira, 2 de setembro, o prazo para contribuições à consulta pública que busca identificar produtos e cadeias produtivas sustentáveis do Mercosul com potencial de acesso ao mercado europeu. O Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia, promulgado em março, prevê benefícios comerciais adicionais para itens sustentáveis.
Coordenada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), a iniciativa quer reunir sugestões de produtos que contribuam para a conservação, recuperação, utilização e gestão sustentável de florestas e outros ecossistemas vulneráveis. Podem participar setor produtivo, universidades e instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil, representantes de cadeias produtivas e demais interessados.
As contribuições podem ajudar a identificar produtos da sociobiodiversidade brasileira e cadeias que aliem produção econômica à preservação ambiental. Itens selecionados para integrar a lista prevista no acordo poderão receber acesso preferencial ou adicional ao mercado da União Europeia, além de outros incentivos de promoção comercial.
As manifestações devem ser enviadas pela plataforma Brasil Participativo até 2 de setembro de 2026. Segundo o Mdic, as informações são fundamentais para a construção da lista e para a identificação de oportunidades comerciais ligadas à sustentabilidade no âmbito do acordo.
Principais informações
- O Mdic recebe até 2 de setembro contribuições para consulta sobre bens sustentáveis do Mercosul.
- Produtos selecionados podem ter acesso preferencial ao mercado da União Europeia.
- A consulta é aberta a empresas, universidades, sociedade civil e representantes de cadeias produtivas.
- As manifestações devem ser enviadas pela plataforma Brasil Participativo.
