Comissão do Senado analisa acordo de defesa com a Guiana após 14 anos parado

28 de agosto de 2026 nenhum comentário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado retoma na quarta-feira (2) a análise do acordo de cooperação em defesa entre Brasil e Guiana, parado desde 2012. O texto foi assinado em setembro de 2009, chegou ao Senado em 2011 e é objeto do Projeto de Decreto Legislativo 240/2011.

O acordo prevê regras para cooperação na área de defesa, incluindo segurança de informações sigilosas, responsabilidades financeiras e civis e a criação de um grupo de trabalho conjunto para coordenar as atividades. Também estabelece mecanismos para implementação, protocolos complementares, possíveis emendas e revisões, além de solução de controvérsias.

A tramitação foi suspensa em 2012 por dúvidas sobre compatibilidade com a Lei de Acesso à Informação, sancionada no ano anterior. O Senado pediu esclarecimentos ao Executivo e manteve o projeto parado até o Ministério das Relações Exteriores enviar, em agosto, informações sobre a classificação de dados "confidenciais". O relator, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), apresentou novo relatório em 19 de agosto recomendando aprovação, e a matéria foi incluída na pauta da CRE na quinta-feira (27).

Na mesma reunião, marcada para as 10h, a comissão examina duas indicações diplomáticas: Pedro Marcos de Castro Saldanha para delegado permanente do Brasil na UNESCO, com relatoria de Nelsinho Trad (PSD-MS), e Félix Baes Baptista de Faria para a Embaixada do Brasil em Mali, com relatoria de Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Após a análise na comissão, as indicações ainda dependem de aprovação do Senado.

Principais informações

A CRE do Senado retoma na quarta (2) a análise do acordo de defesa com a Guiana.
O acordo foi assinado em 2009 e tramita desde 2011, mas estava suspenso desde 2012.
O relator, Chico Rodrigues, apresentou parecer favorável após esclarecimentos do Itamaraty.
A comissão também analisa indicações para UNESCO e Embaixada em Mali.
As indicações dependem de aprovação do plenário do Senado após a comissão.