Ministros do STF pressionam para encerrar Inquérito das Fake News antes das eleições

Ministros do Supremo Tribunal Federal passaram a defender, em conversas reservadas, o encerramento do Inquérito das Fake News antes das eleições de outubro, sob o argumento de evitar interferência indevida na disputa eleitoral.

A investigação foi aberta em março de 2019 pelo então presidente Dias Toffoli, é relatada por Alexandre de Moraes e já dura mais de sete anos, sem prazo definido para terminar. Criada para apurar ameaças e ofensas contra integrantes da Corte, a apuração ampliou o escopo ao longo do tempo.

O desconforto entre os ministros foi sintetizado por um integrante do tribunal, que observou reservadamente que a investigação não tem prazo definido para acabar e passou a atrair assuntos de todos os tipos. O presidente do STF, Edson Fachin, trabalha com a meta de encerrar o procedimento até setembro de 2027, quando termina seu mandato à frente da Corte, segundo fontes.

O debate voltou a ganhar força depois de medidas de Moraes contra o jornalista maranhense Luís Pablo. Em março, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na residência dele e recolheu equipamentos eletrônicos. Luís Pablo era investigado por suspeitas de corrupção, divulgação de segredo e fraude processual.

O caso do jornalista tem origem em reportagens sobre o uso de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão por Flávio Dino e familiares. Moraes também autorizou uma operação contra Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança Pública do Estado, apontado como uma das fontes de Luís Pablo.

A proximidade das eleições é tratada como fator de urgência. Ministros entendem que manter o inquérito ativo durante a campanha pode gerar questionamentos sobre a imparcialidade do tribunal e contaminar o ambiente político. A expectativa nos bastidores é de que o tema ganhe ainda mais força nas próximas semanas.

Principais informações

• Ministros do STF defendem encerrar o Inquérito das Fake News antes das eleições de outubro para evitar interferência na disputa.
• A investigação, relatada por Alexandre de Moraes, foi aberta em março de 2019 e já dura mais de sete anos.
• Edson Fachin, presidente do STF, planeja concluir o inquérito até setembro de 2027.
• Medidas de Moraes contra o jornalista Luís Pablo e o ex-secretário Raimundo Cutrim reacenderam o debate.
• Há receio interno de que o inquérito ativo durante a campanha comprometa a imagem de imparcialidade do tribunal.